SP: rua Augusta é palco de disputa entre parque e prédios

Cartão postal das baladas paulistanas, a rua Augusta, no centro da cidade, é endereço de luta por um parque. A área verde, segundo moradores, é ainda mais necessária para compensar os 36 prédios instalados na região nos últimos meses.

O tão desejado parque, porém, concorre com dois prédios, planejados pelas incorporadoras Setin e Cyrela. As obras podem começar na próxima semana. Atualmente, a mata atlântica do local abriga dois estacionamentos.

O cabo de guerra não é simples: a área, de 24.752 m², situada entre as ruas Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá, pertence ao ex-banqueiro Armando Conde, desde 1996. 

O espaço foi adquirido de empresas japonesas e só não se transformou em torres comerciais ainda porque o decreto nº 49.922, de 18 de agosto de 2008, assegura que o terreno é de utilidade pública e destinado à implantação de um parque municipal, desde que haja desapropriação, por meio da Justiça, ou um acordo para aquisição do terreno.

O prazo do decreto, de cinco anos, termina no próximo domingo (18), o que preocupa o grupo Aliados do Parque Augusta, fundado, em 2006, pelo produtor cultural Sérgio Carrera.

— Há dez anos eu frequentava a área, que tem bastante verde, mas a população foi impedida de entrar no local. O parque está praticamente pronto e há uma imensa falta de vontade política para desapropriar o terreno. Isso vai contra o movimento mundial de preservação ambiental.

A corrida contra o relógio ainda tem um inimigo: a falta de dinheiro. Segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, não há recursos disponíveis para viabilizar a desapropriação do imóvel para a implantação do parque. A declaração foi reiterada pela Prefeitura de São Paulo. 

O jornalista José Augusto Ferraz, morador da rua Augusta e membro do grupo de defesa do parque, corrobora com a queixa de Carrera.

— A prefeitura argumenta que não tem dinheiro. Mas temos apoio dos vereadores para votarmos o projeto de lei nº 345, de 2006, que propõe a criação do parque.

O vereador Aurélio Nomura (PSDB), que assina esse projeto de lei, espera, com o apoio da população, convencer o prefeito Fernando Haddad (PT) a mudar de ideia quanto ao parque.

— O prefeito disse que isso [o parque] não é a prioridade dele. Claro que o valor pedido para a desapropriação, de R$ 100 milhões, é muito alto. Mas o investimento traz benefícios muito maiores. Pretendo expor o projeto ao Haddad.

Mais vereadores têm se juntado à causa. No dia 13 de agosto, uma reunião na Câmara Municipal de São Paulo resultou na adesão formal de três legisladores, o que totaliza 27 políticos em prol do parque, comemora Ferraz.

Manifestantes pedem construção de parque na Augusta

Carrera questiona o valor de R$ 100 milhões e sugere formas de a prefeitura conseguir a desapropriação.

— Esse valor tem de ser avaliado, aquele terreno não vale R$ 100 milhões porque há restrições que limitam o valor. De qualquer forma, sugerimos alternativas, como o dinheiro da outorga onerosa [concessão de uma área para construção desde que haja uma contrapartida financeira para a sociedade] dos prédios da região, o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de quem mora na área ou, até mesmo, oferecer ao Armando Conde um outro lugar de igual potencial construtivo.

Célia Marcondes, advogada e fundadora da Sammorc (Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro de Cerqueira César), levanta mais uma possibilidade.

— Onde está o dinheiro que o senhor [Paulo] Maluf devolveu para a cidade de São Paulo? Ninguém viu, ninguém sabe. Esse dinheiro poderia ajudar aqui na compra do terreno.

Para conscientizar a população e a prefeitura, os Aliados e a Sammorc organizam manifestações pacíficas no local. Na última quinta-feira (15), cerca de 60 pessoas fecharam os dois sentidos da rua Augusta, no cruzamento da Caio Prado.

Na próxima semana, ainda sem data definida, os grupos vão realizar um movimento chamado “Parque Augusta Clariô: Acorda Prefeito.

Para quem deseja fugir do concreto dos prédios e da fumaça dos carros, os parques mais próximos — Trianon e Buenos Aires — ficam a quase 2 km de distância da região.

Questionadas sobre o começo das obras no terreno em disputa, as construtoras Setin e Cyrela não quiseram comentar o assunto. Na página no Facebook, o grupo Aliados do Parque Augusta mostra que vai insistir no parque.

— Que fique claro que o empresário até o momento não tem as licenças necessárias para esta construção! A batalha continua! Não podemos deixar essa insanidade acontecer! [sic]