Vídeo de suposta execução faz Justiça decretar prisão de 5 PMs; assista

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Após analisar imagens de câmeras de segurança, a Justiça decretou ontem a prisão de cinco policiais militares do 23º Batalhão da PM, sob a acusação de eles terem executado um suspeito do roubo de uma motocicleta. O crime aconteceu na tarde do dia 7 de setembro, no Butantã, zona oeste de São Paulo. O vídeo mostrando Paulo Henrique de Oliveira sendo dominado, algemado e, depois, solto e executado pelos policiais foi obtido pelos homens do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). Ele foi enviado pela polícia ao MPE (Ministério Público Estadual), que pediu a decretação da prisão dos acusados.

O juiz Fernando Oliveira Camargo, da 5ª Vara do Júri da Capital, concordou com o pedido, depois de analisar as provas. Além de disparar duas vezes contra o suspeito, os policiais teriam adulterado a cena do crime, colocando uma arma nas mãos de Oliveira.

Os soldados Tyson Oliveira Bastiane, Silvano Clayton dos Reis, Silvio André Conceição, Mariane de Morais Silva Figueiredo e Jackson da Silva Lima aparecem em imagens ao lado de Oliveira. O Estado não conseguiu localizar seus advogados. A reportagem também pediu entrevista com o secretário de Estado da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, sobre o caso. Não foi concedida. Como resposta, a secretaria encaminhou uma nota em que ressalta que a Corregedoria da Polícia Militar vinha investigando o caso e os policias já cumpriam prisão administrativa.

Ação

As imagens mostram Oliveira, em uma rua do Butantã, se render aos policiais, tirar a camiseta para mostrar que está desarmado e depois ser algemado. Chegam policiais de moto e em uma viatura em reforço aos colegas. O suspeito é encostado em um muro, enquanto os policiais vasculham a área ao redor.

Na sequência seguinte, os PMs retiram as algemas de Oliveira e levam o suspeito para um canto da rua. O acusado fica no meio de um grupo de policiais, quando, segundo o Ministério Público, o soldado Reis dispara duas vezes na vítima.

Acusação

Segundo o promotor encarregado do caso, Rogério Leão Zagallo, do 5.º Tribunal do Júri, o soldado Reis aparece ainda correndo até a viatura e pegando uma arma, para colocá-la ao lado do corpo de Oliveira, e simular o confronto. As câmeras mostram os policiais sem nada nas mãos quando chegam ao lado do carro e, depois, voltando com a arma nas mãos.

Oliveira teria participado do roubo da moto com outro acusado: Fernando Henrique da Silva. Na fuga, eles foram localizados pelos homens do 23.º Batalhão e do 16.º Batalhões da PM. Os dois suspeitos se separaram. Silva entrou em uma casa para tentar se esconder dos policiais. De acordo com a PM, ele foi localizado por dois homens do 16º Batalhão. Teria havido tiroteio e o suspeito foi morto.

O outro acusado - segundo a versão apresentada pelos policiais no dia 7 - correu pelas ruas armado e teria reagido à ordem de prisão. Com o surgimento do vídeo, a promotoria pediu à Justiça a decretação da prisão dos policiais envolvidos no caso, cujos nomes constavam como envolvidos com as mortes de Oliveira e de Silva.

Posteriormente, a Corregedoria da PM alertou a promotoria de que não havia recolhido indícios de que Silva tivesse sido executado. Por isso, os dois PMs do 16º Batalhão foram soltos. Mas outros três do 23.º Batalhão tiveram a prisão decretada porque foram identificados nas imagens como possíveis coautores da execução de Oliveira.

— O que eles fizeram foi uma covardia. Mesmo quem defende pena de morte não pode concordar com isso.

De acordo com a Polícia Militar, os detidos foram transferidos para o Presídio Romão Gomes entre a noite desta sexta-feira (11) e a madrugada de hoje (12). Antes da tranferência, os policiais estavam na Corregedoria da Polícia Militar.