Em apenas um ano, 124.342 novos técnicos de enfermagem entraram no mercado de trabalho no Brasil. De 2010 a 2011, o número desses profissionais aumentou 19,8%, quase 17 vezes mais que a taxa média de crescimento anual da população, que é de 1,17%.
O rápido crescimento e a falta de fiscalização de cursos técnicos, aliado a condições de trabalho inadequadas desses profissionais em hospitais públicos e particulares, preocupam os representantes da categoria. Hoje, a profissão é dividida entre enfermeiros, que têm graduação; técnicos de enfermagem, cuja formação exige ensino médio e curso técnico de dois anos; e auxiliares, que completam apenas o primeiro ano do curso técnico.
Para membros dos conselhos estaduais e federal de enfermagem, a escalada de técnicos, que somam mais de 750 mil de pessoas no País, ocorre de forma desenfreada. Eles apontam a falta de critérios mais rígidos para a criação de novos cursos técnicos como um dos problemas.
Além disso, a fiscalização dessas instituições, cuja responsabilidade é pulverizada entre as Diretorias Regionais de Ensino, também é considerada falha — o que não ocorre no curso superior, cuja abertura e fiscalização cabem ao Ministério da Educação (MEC).
Em 2010, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) recebeu 250 denúncias contra profissionais (entre técnicos, auxiliares e enfermeiros). O número subiu para 800 no ano passado, segundo o presidente da entidade, Mauro Antônio Pires Dias da Silva — alta de 220%.
Como para cada enfermeiro há dois técnicos no País, estes acabam concentrando o maior número de erros de procedimento. Nos últimos dois anos, pelo menos 11 casos de falhas em hospitais atribuídos a profissionais de enfermagem tiveram repercussão nacional.
Silva, que é professor do Departamento de Enfermagem da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), diz temer pelo futuro, caso esses problemas não sejam solucionados.
— Com remuneração baixa, má preparação e condições de trabalho não adequadas, não errar, para mim, seria um milagre.
Formação
Para a conselheira Fátima Sampaio, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), o principal problema da formação técnica é o fato de que a autorização para a abertura dos cursos cabe aos conselhos estaduais de educação, que não contam com enfermeiros em seu quadro.
— São profissionais com experiência pedagógica, mas não na área de enfermagem.
Fátima relata que os cursos, muitas vezes, não têm laboratório nem professores com experiência profissional — há até docentes que ainda não terminaram o curso de graduação em Enfermagem. Nos últimos tempos, cursos têm sido autorizados sem que o perfil da região seja considerado. Cursos técnicos, e até de graduação, são abertos em municípios onde não há hospital, apenas unidades básicas de saúde (UBS). Ou seja: não têm campo para estágio.
No caso de São Paulo, somente em 2011 os enfermeiros passaram a constituir a equipe que autoriza a abertura de cursos técnicos. Os cursos superiores têm um esquema de avaliação por curso, por especialidades. Os cursos técnicos não são avaliados por ninguém, diz a conselheira Neide Cruz, do Conselho Estadual da Educação (CEE).
Ela conta que, diante dessa situação, os cursos de Enfermagem eram os que geravam preocupação do CEE pelas denúncias que passaram a vir à tona envolvendo estagiários e técnicos. Por esse motivo, com a Deliberação 105, de 2011, instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) passaram a se responsabilizar por esses pareceres em SP.
Inexato
Dados sobre quantos cursos técnicos existem não são fornecidos pelas secretarias estaduais de Educação. Levantamento informal feito pelo Coren-RJ aponta a existência de 254 cursos técnicos no Estado do Rio. O Cofen estima que há 2.812 cursos técnicos no Brasil — 743 só no Estado de São Paulo.
O resultado do crescimento de cursos, que formam profissionais de qualidade duvidosa, reflete no aumento de casos de erros atribuídos aos profissionais.
— Mas o número exato de ocorrências é desconhecido. Não temos a dimensão de quanto se erra porque, muitas vezes, a falha não chega ao conhecimento de ninguém.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.