Desde a legalização, Uruguai não registra mortes de mulheres por aborto

Desde a legalização do aborto no Uruguai, em dezembro de 2012, até a maio de 2013, nenhuma mulher faleceu vítima do procedimento. No período, 2.550 abortos foram realizados no país. A informação foi publicada pela UPI (United Press Internacional) na última semana.

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Segundo o Ministério da Saúde Pública uruguaio, dez em cada mil mulheres entre 15 e 44 anos já fizeram pelo menos um aborto. O subsecretário da Saúde Pública, Leonel Briozzo, informou, ainda, que o dado coloca o país entre os que registram as menores taxas do procedimento ao lado dos países europeus.

Despenalização do aborto

Na prática, a nova lei despenaliza o aborto antes das 12 semanas se forem seguidos os procedimentos regulados pelo Estado.

As mulheres podem solicitar um aborto em qualquer centro sanitário público ou privado, que a partir de dezembro de 2012 foram "obrigados a realizar a intervenção e garantir que o procedimento seja feito por terceiros em

casos de objeção de ideário", destacou à Rádio Carve Leticia Rieppi, diretora de Saúde Sexual e Reprodutiva do Ministério de Saúde Pública.

As autoridades sanitárias uruguaias publicaram um manual e um guia de procedimentos que as mulheres, os hospitais, as clínicas e os médicos devem seguir para praticar os abortos.

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As mulheres podem solicitar a interrupção voluntária da gravidez até as 12 semanas de gestação, período que é ampliado a 14 semanas em casos de violação.

Em casos de má-formação de fetos ou risco de vida para mãe, esse período não tem restrições.

Previamente, as pacientes deverão passar por uma comissão formada por um ginecologista, um psicólogo e um assistente social que darão assessoria sobre os riscos de praticar um aborto e inclusive sobre a possibilidade de continuar com a gravidez e dar a criação para adoção.

Posteriormente, a paciente terá cinco dias para refletir e depois ratificar sua vontade de praticar ou não o aborto, que seguirá os critérios recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde), acrescentou Rieppi.

Apesar da lei só ter sido regulamentada ao final de 2012, no Uruguai, a cada ano, são realizados mais de 30 mil abortos, segundo números oficias, embora a realidade poderia dobrar esse número, segundo algumas ONGs.