Quase 15 mil leitos de internação ― aqueles destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24h horas ― foram desativados na rede pública de saúde desde julho de 2010. Naquele mês, o País dispunha de 336,2 mil deles para uso exclusivo do SUS (Sistema Único de Saúde). Em julho deste ano, o número passou para 321,6 mil — queda de quase dez leitos por dia. As informações foram apuradas pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) junto ao CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), do Ministério da Saúde.
Para o presidente do CFM, Carlos Vital, os dados revelam uma realidade que, diariamente, aflige médicos e pacientes em unidades hospitalares de todo o Brasil.
― A insuficiência de leitos para internação ou realização de cirurgias é um dos fatores que aumenta o tempo de permanência dos pacientes nas emergências. Por falta desses leitos, os pacientes acabam ‘internados’ nas emergências à espera do devido encaminhamento ou referenciamento.
Ministro da Saúde critica reivindicação sobre uso de leitos do SUS
Segundo Vital, a falta de leitos para internação é considerada a principal causa da superlotação e do atraso no diagnóstico e no tratamento, que, por sua vez, aumentam a taxa de mortalidade.
Segundo o CFM, em números absolutos, os Estados das regiões Sudeste são os que mais sofreram com redução no período, em grande parte pelos resultados do Rio de Janeiro, onde 5.977 leitos foram desativados desde julho de 2010. Na sequência, aparece o Nordeste, com 3.533 leitos desativados no período. Centro-Oeste e Norte sofreram cortes de 1.306 e 545 leitos, respectivamente. A região Sul é a única que apresenta ligeira alta de leitos (417 a mais).
Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível nacional, constam pediatria cirúrgica (7.492 leitos), psiquiatria (6.968), obstetrícia (3.926) e cirurgia geral (2.359). Já os leitos destinados à clínica geral, ortopedia e traumatologia foram os únicos que sofreram acréscimo superior a mil leitos.
Leitos de observação e UTI
O levantamento do CFM também apurou os leitos de repouso ou de observação, utilizados para suporte das ações ambulatoriais e de urgência, como administração de medicação endovenosa e pequenas cirurgias, com permanência de até 24 horas. Nesta categoria, houve um aumento de 15% na quantidade de leitos no período.
Também foram apurados na pesquisa os chamados leitos complementares, reservados às UTI (Unidades de Terapia Intensiva), isolamento e cuidados intermediários. Ao contrário dos leitos de internação, essa rede complementar apresentou alta de 12%, passando de 24.244 em julho de 2010 para 27.148 no mesmo mês de 2014. O maior acréscimo (1.312 leitos a mais) aconteceu nos estados do Nordeste, seguido pelo Sudeste (1.012). Nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul o aumento foi mais tímido, de aproximadamente 200 leitos a mais em cada uma delas.
Apesar desse acréscimo, segundo o CFM, há indícios de que a quantidade de leitos de UTI não seja suficiente para atender as demandas da população.
Outro lado
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “uma parcela significativa da diminuição de leitos hospitalares se deu pela saída dos pacientes atendidos pela saúde mental dos chamados manicômios. Soma-se a isso, a tecnologia que diminuiu o tempo de internação dos pacientes. A pesquisa Estatísticas da Saúde: Assistência Médico-Sanitária 2009, do IBGE, já apontava que, no Brasil, o número médio de internações por leito passou de 52, em 2005, para 54 em 2009. Assim, o ganho de escala somente nesses quatro anos, praticamente anula a diminuição do número de leitos hospitalares nos últimos dez anos. Ainda, procedimentos que necessitavam de internação, hoje são feitos em ambiente ambulatorial, como é o caso da vasectomia. Alia-se a esse processo, um grande número de hospitais de pequeno porte espalhados pelo Brasil, que deixaram de realizar internações e passaram a adotar procedimentos ambulatoriais, com objetivo de adequar a escala de produção e financiamento dessas estruturas".
De acordo com a assessoria, “a redução de leitos é uma tendência mundial, particularmente em algumas áreas nas quais o avanço da medicina propiciou ou uma redução significativa do tempo de permanência hospitalar”.