Estrasburgo ordena manter a vida de francês em estado vegetativo

Poucas horas depois de o Conselho de Estado da França, a máxima instância administrativa do país, ordenar a interrupção da alimentação artificial de Vincent Lambert, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos de Estrasburgo decretou que o paciente francês em estado vegetativo seja mantido com vida.

Em uma decisão adotada de urgência, os magistrados de Estrasburgo pediram às autoridades francesas que suspendam a aplicação da sentença até que eles pudessem se pronunciar sobre o recurso apresentado pelos pais de Lambert, preso em uma cama de hospital desde que sofreu um acidente de trânsito em setembro de 2008. De acordo com o tribunal, este assunto será tratado de forma prioritária e urgente.

O caso de Lambert reabriu o debate sobre a eutanásia na França, e mostra a divisão da sociedade local neste assunto, exemplificando as diferenças no seio da própria família. Por um lado, a mulher do paciente, Rachel, que se apoia nos relatórios médicos que indicam que o estado de seu marido é irreversível e que sente sofrimento, pede que a alimentação e hidratação artificiais sejam retiradas.

Já os pais de Lambert, profundamente religiosos, negam que o filho seja um paciente terminal e pedem a não aplicação do protocolo de final de vida previsto para estes casos na legislação francesa. Após anos de batalhas judiciais, o caso chegou ao Conselho de Estado, que hoje à tarde deu razão aos médicos que tratam Lambert e que tinham decidido aplicar eutanásia passiva, ou seja, deixar de dar a alimentação artificial.

A decisão foi tomada a partir de vários depoimentos que mostravam que o paciente, antes de sofrer o acidente, tinha mostrado rejeição a ser mantido com vida artificial. Porém, contrários a esta sentença, os pais de Lambert tinham apresentado um recurso perante o Tribunal de Estrasburgo, com o pedido particular que suspendessem a aplicação da sentença.