Governo estuda reconhecimento de diploma médico de Portugal
Medida faz parte de plano de governo para atrair profissionais e suprir carência do País
Saúde|Do R7, com Agência Brasil
Para atrair médicos portugueses ao Brasil, os governos dos dois países discutem mecanismos para promover o reconhecimento mútuo de diplomas de medicina. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12).O acordo foi discutido na última segunda (10), em reunião com o ministro da Saúde de Portugal, Paulo Macedo.
Desta forma, de acordo com o Ministério da Saúde, seria dada autorização para que profissionais formados na universidade de um país possam atuar no outro. A ação faz parte do conjunto de medidas para enfrentar o déficit de médicos no Brasil.
Padilha disse também que não existe “proposta isolada” para resolver o problema da falta de médicos no país.
— Para enfrentar falta de médico e necessidade de redistribuição de profissionais, a grande conclusão é que não existe uma proposta isolada para resolver o problema da falta de profissionais médicos nos país. Precisamos adotar todas as estratégias possíveis para levar os médicos para mais perto da população.
Governo terá prova especial para médicos
Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil tem atualmente 1,8 médicos para cada mil habitantes, índice abaixo de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se a média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada na Inglaterra, que possui um sistema de saúde público e universal que inspirou o SUS (Sistema Único), o país precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.
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Ao longo dos últimos dez anos, o número de postos de emprego formal criados para médicos no Brasil ultrapassa em 54 mil os de graduados - surgiram 147 mil vagas neste mercado de trabalho, contra 93 mil profissionais formados, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
— O Brasil tem poucos médicos. Faltam médicos no país e estão mal distribuídos. Temos que adotar todas as estratégias possíveis para resolver a necessidade da população, que não pode aguardar ciclo de formação dos profissionais médicos no Brasil.
Brasil e Portugal
O mecanismo já estava previsto entre Brasil e Portugal por meio do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, em vigor desde 2000, mas não contava com envolvimento direto dos ministérios da saúde, que devem fechar acordo sobre o tema nesta semana.
O diálogo do Ministério da Saúde com Portugal iniciou em maio, durante a 66ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, quando o país europeu apresentou sua experiência de fixação, provimento e atração de médicos estrangeiros.
O país europeu tem cerca de 200 médicos formados fora do País em seu sistema de saúde, que atuam por um período temporário na atenção básica em áreas de difícil provimento. Além de Portugal, houve conversas com Espanha, Reino Unido, Canadá, Austrália e Estados Unidos.