Resolução do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União dispõe sobre a aplicação de penalidades no caso de ausência injustificada das atividades do programa Mais Médicos.
O texto prevê a aplicação de advertência, em casos de ausência por períodos de quatro horas a dois dias úteis, e o desligamento do profissional de saúde que se ausentar por mais de dois dias ou que tenha recebido três advertências.
A notificação será feita por e-mail e, caso não haja defesa, a penalidade será publicada no Diário Oficial.
Nesta terça-feira (11), o Ministério da Saúde informou que 89 médicos abandonaram o programa Mais Médicos e desistiram do contrato com o governo para atender municípios no interior e nas periferias do País.
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De acordo com o governo, dos profissionais desistentes, 80 são brasileiros. Os nove restantes são estrangeiros que vieram atuar no Brasil por meio do programa.
Dos estrangeiros, quatro são cubanos que vieram por meio do convênio com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). Eles atuavam nos Estados da Bahia, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. Entre eles, um foi localizado nos Estados Unidos.
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O Ministério da Saúde informou ainda que um espanhol que atuava em Recife, uma colombiana que trabalhava em Belo Horizonte, uma ucraniana que atendia em Porto Alegre e um argentino que atuava em Salvador também abandonaram os postos de atendimento.
Além disso, uma brasileira formada no México, que foi lotada em Porto Alegre, desistiu do programa e não cumpre mais o contrato com o governo.
Para o ministro da saúde, Arthur Chioro, os problemas de desistências são normais e o governo vai tratar com naturalidade todos os abandonos registrados no programa.