O Ministério da Saúde começa a emitir esta semana os registros provisórios para os profissionais que atuam pelo programa Mais Médicos. A lei aprovada pelo Congresso na semana passada foi sancionada pela presidente Dilma nesta terça-feira (22) e transfere para o Ministério da Saúde a responsabilidade de conceder o registro. Segundo a pasta, 196 profissionais aguardam o registro para começar a trabalhar.
Esse registro valerá por 30 dias e permitirá que os médicos comecem a trabalhar, até que fique pronta a carteira que funcionará como uma cédula de identidade médica elaborada especificamente para o programa. O documento será produzido pela Casa da Moeda e deverá ser entregue em 30 dias.
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Segundo o ministério da saúde, o registro será livre de falsificações, com itens de segurança semelhantes aos utilizados em passaportes, carteira nacional de habilitação e identidade.
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Entre os componentes de segurança estão marcas de alto relevo, imagem oculta da sigla “SUS” — visualizada apenas com o documento à altura dos olhos — e microimpressões que formam o brasão de Armas da República.
Há ainda itens como a marca d’água da Casa da Moeda, visível apenas sob a luz e microletras em alto relevo contendo o texto “Ministério da Saúde”. As cédulas terão a cor azul e fundo impresso com tinta invisível luminescente que permite visualizar a figura do emblema da medicina apenas quando exposta à luz ultravioleta.
Receberão esse registro, 680 médicos aprovados na primeira etapa do programa e outros 2.180 intercambistas da segunda etapa, que estão cursando o módulo de aperfeiçoamento e acolhimento do programa que vai até o próximo dia 25.