Os vetos a artigos da lei do Ato Médico feitos pela presidente Dilma Rousseff e mantidos no Congresso Nacional, na madrugada desta quarta-feira (21), dividiram as categorias de profissionais de saúde. Um dos principais artigos vetados foi a determinação de que só médicos pudessem diagnosticar doenças e fazer prescrição do tratamento.
Para a nutricionista Marcia Fidelix, presidente da Asbran (Associação Brasileira de Nutrição), caso não houvesse o veto, haveria um retrocesso para a saúde do País e também, em longo prazo, uma redução de empregos para profissionais da área.
— Nós perderíamos a nossa autonomia e dependeríamos diretamente do médico. Fazemos quatro anos de faculdade e somos muito mais preparados para realizar um acompanhamento de dieta do que um médico que fez um ano de especialização.
Tire suas dúvidas sobre os pontos polêmicos do Ato Médico
Em nota, a fonoaudióloga Irene Marchesan, presidente da SBFa (Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia), afirmou que o Ato Médico sem o veto tiraria a categoria das equipes de saúde para o atendimento integral ao paciente, impedindo outros profissionais da área de saúde de exercer suas profissões por completo.
— Sem desmerecer nenhuma categoria, entendemos que a especificidade e a complexidade do atendimento fonoaudiólogo só podem ser geridos por profissionais habilitados para tal, com o devido conhecimento acadêmico e clínico para as devidas indicações terapêuticas.
Médicos lamentam
Enquanto instituições estão comemorando a aprovação do veto, os médicos lamentam a decisão do Congresso. O anestesista e presidente da Fenam (Federação Nacional de Médicos), Geraldo Ferreira, explica que o médico precisa coordenar a equipe de profissionais de saúde, embora o tratamento seja feito por todos.
— A população não aceita que a sua saúde seja cuidada sem ter a presença de um médico. O médico é formado para diagnosticar doenças e tratá-las junto com outros profissionais da saúde.
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Para o presidente, sem o veto, os outros profissionais da saúde continuariam suas atribuições, acompanhando o tratamento realizado pelo médico, por ele ter formação para detectar doenças.
— Um exemplo é a nutricionista. Um paciente com uma doença celíaca, que tem dificuldade da absorver os nutrientes, seria diagnosticado por um médico que lhe passaria o tratamento e acompanhamento nutricional. Ela [a nutricionista] seria um complemento.
Aplicação de vacina e injeção
Outro ponto vetado pela presidente Dilma foi a aplicação de vacinas, injeções, punções periféricas e coleta de sangue apenas por médicos. Embora o presidente da Fenam seja contra os vetos, ele diz que esses procedimentos sempre serão feitos pelos profissionais de enfermagem.
— Isso é coisa de enfermeiro. Não é preciso de um médico. Tenho a impressão que o governo tem interesse em jogar outros profissionais de saúde contra os médicos.
Com a votação do Congresso Nacional, os médicos pretendem propor novo projeto de lei.
* Colaboraram Camila Savioli e Brunna Mariel