Prepare-se: WhatsApp só deve voltar na quinta-feira

O bloqueio do aplicativo WhatsApp completa 24 horas, afetando os mais de 100 milhões de usuários do serviço no Brasil. Com o cumprimento do primeiro terço da interrupção do serviço, a expectativa é que o prazo de 72 horas seja executado. O serviço só deve voltar às 14h da próxima quinta-feira (5).

A empresa tentou recorrer da decisão judicial que determinou que o app fosse tirado do ar, mas o recurso foi negado pelo desembargador Cezário Siqueira Neto, do TJSE (Tribunal de Justiça de Sergipe) na noite da última segunda-feira (2).

O argumento utilizado pelos advogados que representam o WhatsApp foca na desproporcionalidade da medida, que afeta 100 milhões de pessoas quando apenas alguns poucos criminosos são investigados. O recursos foi constrúido de forma similar ao que conseguiu reverter a suspensão do serviço, em dezembro, de 48 horas para 12 horas.

O caso expõe uma queda de braço entre a Justiça brasileira e o WhatsApp. Em sua decisão, Siqueira Neto afirma que a empresa jamais enviou especialistas para discutir com policiais brasileiros acerca do serviço. Atualmente, o WhatsApp tenta reverter esse vácuo de atuação no cenário nacional, enviando executivos para conversar com autoridades brasileiras, liderados por Matt Steinfeld, diretor global de comunicação do WhatsApp.

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'É incrível que um único juiz possa bloquear serviço de milhões de pessoas'

Segundo o WhatsApp, a empresa não possui representação no Brasil, embora o Facebook o tenha. Além disso, com a implementação da criptografia de ponta a ponta, é impossível revelar o conteúdo de conversas ou mesmo metadados detalhados de localização ou procedência das ligações, segundo técnicos do serviço.

Através do Twitter, o fundador do serviço, Jan Koum, disse:

"Se um tribunal do Brasil não gosta de criptografia de ponta a ponta, me pergunto se bloquearão outros serviços que utilizam a mesma tecnologia".

Já no Facebook, Koum disse que "não colocará a segurança de 1 bilhão de pessoas em risco", e que o tribunal exige informações que eles "não possuem".

A saída para os administradores do WhatsApp foi apoiar uma petição online criada pelo ITS Rio (Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro) que pede o fim das medidas judiciais para tirar sites do ar. No momento, o abaixo-assinado possui 20 mil assinaturas, com meta de 25 mil.

Segundo o texto da petição, "a Constituição e o Marco Civil não permitem essa prática. Um único juiz(a) não pode afetar desse jeito a vida de 200 milhões de pessoas de uma só vez".