O coletivo de entidades que participam do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) de São Paulo enviou nesta quarta-feira (17) sugestões para corrigir a política do setor no Estado, com foco para o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV), para o período 2020 a 2022.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, o controle da poluição veicular em São Paulo, a concessão de unidades de conservação para os municípios e a política de licenciamento e fiscalização ambiental "necessitam ser aprimorados".
Ao comentar sobre PCPV, que "vem rodando" a passos de tartaruga, como disse, Bouchy ressaltou que a poluição veicular, "seja por automóveis, caminhões, ônibus e motos, é uma das responsáveis por milhares de mortes anuais no Brasil e no Estado de SP e está em níveis muita acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS)" afirmou.
Para o coletivo de entidades do Consema, "O PCPV do Estado de São Paulo não tem cumprido seu objetivo legal original de ser um instrumento completo e eficaz para a gestão da qualidade do ar e para indicar as ações para o controle da emissão de poluentes".
As entidades também destacaram a Nova Resolução da Fiscalização Ambiental. "Falta a apresentação de um diagnóstico sobre como vem se dando a implementação da normativa referente às condutas infracionais e sanções administrativas", segundo o documento.