O governo federal editou Medida Provisória que libera crédito extraordinário de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde, para ser direcionado a ações de combate à covid-19. A MP ainda será publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, os recursos serão direcionados à Fundação Oswaldo Cruz, ao Grupo Hospitalar Conceição e ao Fundo Nacional de Saúde. "A medida visa adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19", diz nota divulgada pelo Planalto nesta noite.
No caso da Fundação Oswaldo Cruz, os recursos serão para o funcionamento de 173 leitos do Centro Hospitalar para a pandemia de covid-19, disponibilização de testes diagnósticos, além de outras despesas atreladas à pandemia, como vigilância genômica e pesquisas relacionadas ao novo coronavírus, além de capacitação de pessoal da rede de vigilância em saúde.
Os recursos a serem destinados ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) têm como objetivo o custeio de despesas extraordinárias decorrentes do atendimento de pacientes da Covid-19, incluindo medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos, entre outros.
Já o valor a ser destinado para o Fundo Nacional de Saúde terá várias finalidades dentro das ações de enfrentamento da pandemia, como o transporte de pessoal e oxigênio, a atenção primária a Centros de Atendimento Referência ao enfrentamento da Covid-19, continuidade do custeio de leitos de UTI, de suporte ventilatório para os pacientes com Covid-19, da locação de equipamentos para leitos de UTI, de procedimentos clínicos associados à doença, da atenção à saúde indígena (Covid-19), da prorrogação da bonificação extraordinária a 55 mil funcionários da área de saúde residentes que atuam no atendimento à população, da aquisição de testes para a detecção da Covid-19, além de outras despesas.