STF decide responsabilizar as redes sociais por eventuais postagens irregulares dos usuários
A corte determinou que as plataformas retirem conteúdos de ódio e com teor violento publicados pelos usuários
JR na TV|Do R7
O Supremo Tribunal Federal decidiu responsabilizar as redes sociais por eventuais postagens irregulares feitas pelos usuários. A corte determinou que as plataformas retirem conteúdos de ódio e com teor violento publicados pelos usuários, mesmo sem notificação extrajudicial. Antes da retomada do julgamento, os ministros se reuniram para construir um consenso sobre as regras aplicadas às plataformas digitais. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, fez questão de deixar claro que a corte não invadiu competências do legislativo. Os demais ministros concluíram que as plataformas devem ser responsabilizadas se não removerem o conteúdo irregular ou criminoso depois de notificação extrajudicial da vítima ou de seu advogado.
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