Bahia terá atendimento especializado para vítimas de racismo, intolerância religiosa e homofobia
Acolhimento, registro e investigação dos casos devem ser melhorados
Bahia|Do R7
A Bahia está se dedicando à elaboração de um protocolo com procedimentos a serem adotados em caso de crimes de racismo, intolerância religiosa e homofobia, segundo nota divulgada nesta terça-feira (13) pelo governo do Estado. A ação irá melhorar o acolhimento, registro das denúncias, investigação dos casos, encaminhamento à rede de proteção e apoio às vítimas.
Um GT (Grupo de Trabalho) composto por representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e do DPT (Departamento de Polícia Técnica) irão compor a força tarefa para elaborar o protocolo. Uma série de diálogos entre a administração pública estadual, integrantes de movimentos sociais, servidores de secretarias de Estado e especialistas nas temáticas também serão realizados pelo grupo de trabalho para colaborarem na elaboração do protocolo.
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O objetivo final do GT, que se reuniu pela primeira na segunda-feira (12), é criar condições para a instalação do Núcleo de Atendimento Qualificado às Vítimas de Preconceito Racial, Intolerância Religiosa e da População LGBT. O núcleo funcionará no âmbito da Polícia Civil, reforçando o suporte às vítimas desde o primeiro atendimento na delegacia até o acolhimento na rede de apoio constituída por diversos órgãos estaduais. A unidade pretende acompanhar as investigações das denúncias caso a caso. O GT tem um prazo de 30 dias para avaliar o efetivo policial e o espaço físico compatível para a implantação da unidade.
Essa qualificação dos atendimentos a vítima de atos que envolvam distinção, exclusão e restrição baseada em raça, cor, etnia, identidade sexual e manifestação religiosa tem coordenação da Sprev (Superintendência de Prevenção à Violência) da SSP (Secretaria da Segurança Pública).