Empresa é condenada a pagar R$ 330 mil por manter tripulantes em situação de trabalho escravo
Trabalhadores eram submetidos a jornadas de trabalho excessivas
Bahia|Do R7
A empresa MSC Crociere foi condenada a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 330 mil, para os 11 tripulantes do Navio MSC Magnífica, que vinham sendo submetidos a condições de trabalho análogo ao de escravos. A informação foi divulgada pela DPU (Defensoria Pública da União), nesta quarta-feira (21).
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Resgatados no Porto de Salvador, em abril de 2014, os trabalhadores eram submetidos a jornadas de trabalho excessivas.
A ação coletiva, que pediu a aplicação da legislação trabalhista brasileira, foi ajuizada em maio do ano passado. Intimada para apresentação de defesa, a empresa negou as denúncias de jornadas excessivas, bem como as de assédio moral e sexual.
Em audiências realizadas em 2015, foram colhidos depoimentos de testemunhas, inclusive estrangeiras, e houve tentativas de conciliação, que foram rejeitadas pela MSC Crociere.
Segundo a DPU, a empresa foi condenada a pagar horas extras, adicional noturno, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, indenização do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) referente ao período trabalhado acrescido da multa de 40%, e a devolver cerca de R$ 2,5 mil a cada tripulante, referente ao valor cobrado para a realização de cursos e exames pré-admissionais.
De acordo com a magistrada, a alta carga de trabalho prejudicou o lazer e a recuperação física dos trabalhadores.
