MPF/BA denuncia 17 integrantes de associação que fraudava licitações na Bahia
Entre 2007 e 2012, de acordo com estimativas, a associação causou prejuízo de R$ 6,2 milhões
Bahia|Do R7
O MPF/BA (Ministério Público Federal na Bahia) denunciou 17 integrantes de uma associação criminosa acusada de fraudar licitações na Bahia, principalmente da administração pública.
Segundo denúncia do MPF, o grupo usava documentos falsos e frustrava direitos trabalhistas de funcionários de empresas constituídas para vencer os certames. Entre os anos de 2007 e 2012, de acordo com estimativas, a associação causou prejuízo de R$ 6,2 milhões à União em pelo menos 19 processos licitatórios.
A ação penal oferecida pelo MPF é resultado da Operação A-Gate, deflagrada em abril de 2013, pela PF (Polícia Federal), com expedição de 10 mandados de busca e apreensão e decretação de seis prisões temporárias.
Liderada por José Tarsílio Miranda da Silva e Gilson Teles de Queiroz, a associação criminosa vêm se utilizando de um grupo de empresas para praticar fraudes a licitações em diversos órgãos, ainda segundo o MPF. Silva e Queiroz com seus comparsas, e a partir de um único escritório, eram os reais administradores dessas empresas, que concorriam entre si em diversas licitações, cujos contratos sociais eram ideologicamente falsos, e os sócios, meros funcionários, parentes ou conhecidos dos integrantes da quadrilha, com o fim de camuflar a real administração.
Além dos lideres da associação, também foram denunciados: José Tarsílio Miranda Da Silva, Gilson Teles de Queiroz, Leonardo Barreiros da Silva, Danielle Barreiros da Silva, Aldenise Conceição dos Santos (Denise), Almerindo Pires de Carvalho Filho, Walney Lopes dos Santos (NEY),Sílvio Pinheiro Santos, Carlos Antônio dos Santos (Carlinhos), João Azevedo, Nerivaldo Néri Dos Santos (Néri), Manoel de Oliveira dos Santos, Eliano José Marques Dias, José Augusto Bispo de Jesus (Augusto), Magi Matos Motta, Jorge Hermida Silva e Márcio Dantas Quintella.
Experimente grátis toda a programação da Record no R7 Play
Para conseguir vencer os processos licitatórios, o grupo utiliza como estratégia a manipulação dos valores de referência das licitações realizadas por entes públicos federais, oferecendo “orçamentos” de empresas do mesmo grupo econômico na fase de pesquisa de preços, viciando os procedimentos licitatórios desde a sua origem. O grupo também manipula os valores de mercado, oferecendo “orçamentos” de suas empresas na fase de coleta de preços, com o fim de renovar os contratos já firmados.
A estratégia inclui também a utilização de empresas que não seriam habilitadas para dar lances inigualáveis em pregão, forçando a retirada dos concorrentes da disputa, para que a empresa do grupo sagre-se vencedora, além da utilização de “empresas de fachada”, com contratos sociais ideologicamente falsos, para burlar proibições de contratar com a administração pública. Interceptações telefônicas realizadas ao longo das investigações comprovaram que algumas das fraudes vêm sendo praticadas por meio de conluio com os possíveis concorrentes, a fim de que se retirassem dos certames, para que determinada empresa controlada pela associação criminosa se sagrasse vencedora.
Os denunciados vão responder por crimes que variam entre associação criminosa, fraude à licitação, mediante frustração ao caráter competitivo, bem como por meio da elevação arbitrária dos preços, tornando-se mais onerosa a execução dos contratos, em prejuízo da Fazenda Pública, falsidade ideológica, frustração de direitos assegurados por lei trabalhista e coação no curso do processo.
