"Nós chamamos de polêmico tudo que é verdadeiro", dispara Eliana Calmon

A jurista baiana Eliana Calmon pediu antecipação da aposentadoria do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para disputar as eleições 2014. Em entrevista, a pré-candidata ao senado federal pelo PSB falou sobre a atuação na área jurídica, a escolha de partido, por que decidiu se candidatar ao senado e a redução da maioridade penal.

A ministra aposentada falou também sobre a nova proposta de se fazer política e sobre algumas polêmicas envolvendo seu nome, como quando disse que no Brasil há "bandidos de toga". Para Eliana, "todas as vezes que alguém diz verdades, as pessoas são adjetivadas de polêmica".

Leia a entrevista

R7 Bahia - A senhora pode falar um pouco sobre a sua atuação na área jurídica? Como foi a decisão de antecipar a aposentadoria e entrar na política?

Eliana Calmon - Cheguei em Brasília como Procuradora da República e, na época, pela falta de independência do Ministério Público Federal resolvi fazer um concurso de juiz. Fui juíza por 10 anos na Bahia, mais 10 anos desembargadora e cheguei no (STJ) Superior tribunal de Justiça, até então não tinha nenhuma mulher, e fique 14 anos. Por último, pela minha antiguidade, exerci dois cargos que são do Judiciário, mas tem a veia política, a política de administrar o poder judiciário que foi a Corregedoria Nacional de Justiça, junto ao Conselho Nacional de Justiça, e depois a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, de onde saem todas as diretivas de orientação, de formação para a magistratura nacional. Foram dois cargos que me deram muita experiência, uma vivência política grande, mas política do judiciário. E quando eu voltei para julgar no STJ, terminado os meus mandatos, eu não mais encontrei como julgadora essencial, eu descobri que o poder Legislativo é muito forte por que ele comanda a vida nacional, e comecei a perceber a importância do senado federal em razão de todos as coisas, boas e ruins, começarem no legislativo. Aí é que me dispus a sair, me aposentei, para me filiar a um partido político.

R7 BA - A senhora afirma que o poder legislativo é um grande poder, que lhe chamou atenção. O fato de ter causado algumas polêmicas como a declaração que no Brasil há "bandidos de toga" e ser pré-candidata ao senado federal, isso não vai ser cobrado?

E.C.- Nós temos uma cultura muito hipócrita. A cultura brasileira é muito hipócrita e nós chamamos de polêmico tudo que é verdadeiro. Todas as vezes que alguém diz verdades, as pessoas são adjetivadas de polêmica, quando não há polêmica. É polêmico não dizer o que a gente pensa. Em relação a mim, eu fui para o Poder Judiciário e não foi por que eu sou bancarrota que eu disse aquilo. Eu disse premeditadamente por que eu fui com um propósito. O Poder Judiciário foi o último poder a abrir suas portas para a transparência. O judiciário sempre entendeu que as mazelas não deveria vir a público, por que isso terminava por manchar a reputação do Poder judiciário, enfraquecia o judiciário. Eu não penso assim.

R7 BA - Por que escolheu o PSB para se filiar?

E.C. - Quando eu era corregedora, trabalhei com o Eduardo Campos. Ele era governador do Estado e pediu auxílio da Corregedoria em Jaboatão dos Guararapes e ele deu tudo e nós tiramos a Justiça de Jaboatão do zero e conseguimos soerguer. Neste momento, eu fiquei interessada no PSB. No dia que houve a junção da Rede, que não conseguiu se oficializar, e foi abrigada no PSB eu disse o destino escolheu por mim.

R7 BA - Os seus concorrentes têm larga experiência tanto no Legislativo como no Executivo. Sua experiência pauta em cima do poder Judiciário. O que a senhora pode oferecer aos baianos como senadora?

E.C. - Eu tenho um respeito enorme aos concorrentes por que são pessoas que têm essa larga experiência, já são políticos, sabem lidar com o poder político. O que quero dizer, é que também sou política. Ser juiz é ser político. Ser político é a arte de governar, então eu sou política por que há 34 anos eu faço política dentro do poder Judiciário, governando as parcelas de conflitos que chegam para eu organizar. Eu não tenho nenhuma experiência de política partidária e nesse campo eu estou fazendo uma proposta nova, que nem os meus concorrentes tem experiência, nós pretendemos fazer uma política com as forças vivas da sociedade, onde existe pouca estrutura, pouco dinheiro, onde não se pede ostensivamente votos. Estamos fazendo proposta e dizendo que não queremos que se dê continuidade com o que está aí, nós queremos mais.

R7 BA - A senhora é a favor da redução da maioridade penal?

E.C. - A sociedade brasileira hoje está em pânico com a insegurança pública e vendo, cada dia mais, os menores cometendo crimes e homicídios, inclusive. A sociedade vai no mais fácil: vamos ter penas mais longas, vamos ter prisão perpetua, vamos diminuir a maioridade por que esses menores são delinquentes. Vamos mapear e pensar: quem são os menores infratores no Brasil? Isso já está mapeado, nós já sabemos quem são, são menores de 15 a 17 anos, de pouca instrução, de famílias desestruturadas, que moraram na periferia. Este perfil é de adolescentes que não tiveram nenhum bafejo de políticas públicas. Uma pessoa que nasceu sobre esse signo da desestrutura e nós vamos cometer a segunda injustiça, nós vamos pegar esse menor e jogar no sistema carcerário nacional, que é um dos piores do mundo. Temos uma estatística onde 70% dos egressos do sistema prisional voltam a delinquir. Será este o caminho? Um peso no sistema penitenciário custa R$ 1880 e uma criança na escola custa R$ 224 por mês. O que é melhor? Investir na educação ou em presídio?

R7 BA- Por que a senhora seria é a melhor opção como senadora?

E.C. - Eu não sou modesta, mas eu não quero fazer a colocação de que sou a melhor opção. Eu sou uma opção, por que, como cidadã brasileira, eu quero ver uma melhora na política do meu país, que inclui fazer uma política diferente. Eu não vejo possibilidade de nós darmos continuidade a uma política que nos leva tanto dinheiro. Dizem que uma campanha para senador custa R$ 50 milhões, que para deputado federal custa R$ 20 milhões. Isso aí é um dinheiro que vai pelo ralo, não significa nada. Não seria a hora de nós mudarmos a forma de fazer política?