Operação fiscaliza acessibilidade em camarotes do circuito Barra-Ondina
Ação tem como objetivo garantir direito de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Bahia|Do R7
Os camarotes localizados nos circuitos Barra-Ondina foram alvos de fiscalização, nesta segunda-feira (18), durante a operação Carnaval de Todos. Durante a ação, deflagrada hoje, foram vistoriadas as condições de acessibilidade dos espaços na orla da capital.
A ação tem como objetivo garantir o direito de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida de participarem das festas nos espaços privados da folia momesca.
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Os fiscais observaram questões como inclinação de rampas de acesso, sinalização tátil e visual, além da altura dos balcões de atendimento. Foram vistoriados estruturas e projetos de sete camarotes, lavrados autos de constatação com um prazo de cinco dias úteis para que os empreendimentos corrijam as irregularidades, sob pena de multa.
O Camarote Oceania foi notificado e deverá ajustar rampas de acesso, no camarote do Reino foi pontuada a falta de sinalização tátil nas rampas e nos acessos para pessoas com deficiência, enquanto que no camarote Salvador foi constatado a falta de acesso para pessoas com deficiência à boate e no camarote do Harém foi sinalizada, dentre outros pontos, a falta de saída adequada para pessoa com deficiência.
A operação contou com apoio das superintendências de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), dos Direitos da Pessoa com Deficiência, órgãos da Secretaria de Justiça Social e a Decon (Delegacia do Consumidor).
A fiscalização deve prosseguir e, na terça-feira (19), os camarotes no circuito Campo Grande serão vistoriados.
