Operação Volta às Aulas fiscaliza material escolar na capital e no interior da Bahia
Ibametro orienta que os pais sempre peçam a nota fiscal e fiquem de olho nas embalagens
Bahia|Do R7
A Operação Volta às Aulas, de fiscalização de material escolar, começou nesta terça-feira (17) e vai até sexta (20). O Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade), órgão delegado do Inmetro na Bahia, está realizando a fiscalização na capital baiana e no interior do estado.
O alvo são os produtos pré-medidos, que são embalados sem a presença do consumidor. O objetivo é verificar os itens estão sendo vendidos na quantidade correta, conforme indicado na embalagem, evitando prejuízos ao bolso do consumidor.
Entre os produtos estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera. Caso o produto seja reprovado nos testes, o fabricante tem prazo de 10 dias para apresentar a defesa.
Os fiscais estão percorrendo supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades). O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, alerta que o cliente deve pedir a nota fiscal.
- Orientamos aos pais que busquem comprar os artigos escolares no mercado formal e exijam a nota fiscal, que pode ser utilizada para reclamações em caso de irregularidade no produto
Dicas aos pais
O Ibametro orienta que os pais fiquem de olho nas embalagens. Materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa sobre fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum tipo de risco ao consumidor.
Além disso, conforme a Lei 12.886/2013, para os materiais de uso coletivo, a lista solicitada pela escola não pode conter itens de higiene e limpeza ou taxas para despesas com água, luz e telefone, por exemplo.
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A escola também não pode exigir que os pais comprem o material no próprio estabelecimento e nem determinar marcas e locais de compra. O colégio é obrigada a informar quais itens devem ser adquiridos pelos pais ou responsáveis. A opção entre comprar os produtos solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela instituição de ensino é sempre do consumidor.
