Rio dos Macacos: MPF defende suspensão de processo contra quilombolas
Reunião mediada pelo MPF terminou sem acordo entre a comunidade e a União
Bahia|Do R7
Na terça-feira (6), o MPF/BA (Ministério Público Federal na Bahia) intermediou uma nova rodada da negociação entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada na Vila Naval da Barragem, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, e o Governo Federal. A reunião, marcada para que a comunidade se posicionasse em relação a última proposta do Governo, apresentada em março deste ano, terminou novamente sem acordo.
O MPF defende a suspensão do processo judicial que tenta remover a comunidade da área da União, para que as negociações entre as partes tenha seguimento sem a pressão sofrida pelos quilombolas. Na reunião, a comunidade apresentou, pela primeira vez, uma contraproposta ao governo. A quilombola Olinda de Souza Oliveira e o advogado da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, Maurício Correia, reivindicam a integração da comunidade, que não pode ser divida, a preservação dos sítios sagrados, maior quantidade de terras para o desenvolvimento da agricultura e o uso compartilhado da barragem de água existente no local, sob administração da Marinha.
Em relação ao território ocupado pela comunidade, que alegam ser de aproximadamente 300 hectares, os representantes disseram estar dispostos a abrir mão de 22 hectares para a Marinha. Estes hectares estão localizados no entorno da vila militar e da barragem. Contudo, reforçaram a impossibilidade de se adequarem à proposta feita pelo Governo, que reduziria a área quilombola para 86 hectares.
Com a rejeição da proposta do Governo pela comunidade, o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Silas Cardoso, apresentou a proposta com o aumento do território de 86 para 104 hectares. Sobre a contraproposta da comunidade, Cardoso afirmou que não existe a possibilidade de uso compartilhado da barragem, mas assegurou a construção de um açude para atender às necessidade da população local. O assessor afirmou, ainda, que “a proposta chega bem perto do limite do que pode ser oferecido pelo Governo”.
Em função do posicionamento do MPF, o advogado Geral da União Bruno Cardoso se comprometeu a interpor recursos pedindo a suspensão do processo judicial travado entre a Marinha e a comunidade e contra a liminar assinada no final de março, que impede a reforma das casas da comunidade.
Histórico
Existente há mais de 200 anos, a comunidade quilombola Rio dos Macacos enfrenta um conflito com a Marinha do Brasil há aproximadamente 42 anos, quando o local onde a comunidade está instalada foi escolhido para a construção da Base Naval de Aratu. Desde então, os integrantes da comunidade, que hoje conta com mais de 300 pessoas, alegam ser alvo de ações violentas, praticadas por oficiais da Marinha, na intenção de expulsar cerca de 46 famílias residentes no local.
O conflito ganhou ainda mais força após a decisão da Justiça Federal na Bahia, que determinou a desocupação de área situada na Vila Naval da Barragem pela comunidade quilombola. Em maio de 2013 o MPF ajuizou recurso contra decisão perante o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
