Servidores públicos e empresários são presos por esquema que fraudava licenciamentos ambientais
Servidores multavam empresas para receber ar condicionado, notebooks e celulares
Bahia|Do R7
Dois servidores públicos e dois empresários foram presos, nesta quarta-feira (25), acusados de envolvimento em um esquema que fraudava processos de licenciamentos ambientais e autuações ilegais.
Os servidores Vânia de Oliveira Coelho e Antônio Carlos Carvalho e os empresários Marcos Carvalho Silva e Rafael Oliveira Barreto foram detidos durante o desencadeamento da “Operação Verde Limpo”.
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Uma força-tarefa do MP (Ministério Público estadual) desarticulou o esquema e, com o apoio da Polícia Civil, cumpriu quatro mandados de prisão, quatro de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão. A operação conduziu coercitivamente, para prestarem esclarecimentos, André Silva Ferreira, Ingi Maria Carvalho, Rosália Silva Cavalcante e Emanoel Silva Mendonça. Há ainda um mandado de prisão em curso.
De acordo com as investigações, que tiveram início em 2014, os servidores público do município de Salvador desenvolveram um esquema de autuação ilegal em diversas empresas. Segundo o MP-BA (Ministério Público da Bahia), servidores lotados na extinta DGA (Diretoria Geral de Licenciamento e Fiscalização Ambiental), incorporada pela Sucom (Secretaria de Urbanismo de Salvador), identificavam empresas sem licenciamento ambiental e as autuavam, para exigir depois a entrega de bens por “dações em pagamento”. Eles multavam as empresas, mas faziam acordos não previstos em lei para receberem bens como aparelhos de ar condicionado, notebooks e celulares. Segundo denúncia, empresas que não tinham essa obrigação legal também eram autuadas.
As investigações também apontaram que o esquema englobava a indicação de empresas de consultoria ambiental pertencentes a empresários, igualmente investigados, que completavam o ciclo mediante pagamento de “comissões” ou “propinas” aos funcionários públicos que autuavam algumas empresas, que acabavam sendo direcionadas para contratação das consultorias.
Os acusados devem responder por peculato, concussão, corrupção passiva e ativa e apropriação indébita.
