"Tortura": OAB repudia vídeo em que presos são abusados
Ordem dos Advogados divulgou nota nesta segunda-feira (15)
Bahia|Matheus Pastori, do R7
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB/BA) repudiou o vídeo de dois homens sendo obrigados a fazer sexo entre eles na carceragem da 18ª Delegacia Territorial (DT/Camaçari). Por meio de nota, divulgada nesta segunda-feira (15), o órgão classifiocu o caso de tortura e criticou o sistema prisional do Estado.
“É inadmissível que, em uma unidade policial, os custodiados tenham acesso a aparelhos celulares, conexão à internet e tenham plena liberdade (mesmo enquanto presos) para aplicar penas próprias e ilegais a terceiros, visto que somente o Estado detém o poder legítimo de aplicação de pena, nos termos e limites da lei”, diz um trecho da nota.
As imagens que registram o abuso começaram a ser compartilhadas na última sexta-feira (12). A Polícia Civil confirmou que o estupro foi gravado dentro de uma cela. Os dois alvos de estupro são suspeitos de assassinar o casal Juvenal Amaral e Kelly Cristina Amaral. A mulher foi estuprada antes de morrer.
“A OAB-BA espera um posicionamento firme e efetivo da Secretaria de Segurança Pública baiana na fiscalização das unidades policiais sob a sua competência e na repressão das ilegalidades noticiadas, para que os cidadãos tenham a certeza de que o Estado está efetivamente no controle do poder a ele conferido, zelando pelo cumprimento da justiça e preservando os direitos de todos”, finaliza o informe da Ordem dos Advogados do Brasil.
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O caso
Dois dos cinco suspeitos de assassinar o casal Juvenal Amaral e Kelly Cristina Amaral dentro de uma casa em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram abusados sexualmente na carceragem da 18ª Delegacia Territorial
As imagens, gravadas por quatro homens, mostram dois homens sendo obrigados a fazer sexo entre eles. A ação na cadeia pode ter relação com o crime cometido pela dupla, já que uma das vítimas, Kelly, foi abusada sexualmente antes de ser assassinada.
Por meio de nota, a Polícia Civil informou que o delegado em exercício na 18ª DT, Leandro Acácio, identificou e autuou em flagrante os quatro envolvidos no episódio. De acordo com ele, todos responderão pelo crime de estupro e devem ser transferidos para o sistema prisional nos próximos dias.
O delegado pontuou também que instaurou inquérito para apurar as circunstâncias em que o telefone chegou à carceragem da unidade policial e identificar os responsáveis.
Devido ao conteúdo explícito da filmagem, a reportagem considerou as imagens impublicáveis.
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