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Afif toma posse como ministro nesta quinta-feira

Vice-governador ainda não explicou como fará para acumular as duas funções

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Afif terá de abrir mão de um de seus dois salários públicos
Afif terá de abrir mão de um de seus dois salários públicos

O vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, assume nesta quinta-feira (9) o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa cercado de polêmica. Isso porque ele deicidiu que não abrirá mão de seu posto no Executivo paulista.

A decisão já causou reações. O acúmulo de funções será analisado pela Comissão de Ética Pública da Presidência em reunião do colegiado marcada para o dia 20.


Um dos integrantes da comissão, o advogado Mauro de Azevedo Menezes disse na última quarta-feira (8) que "a matéria poderá vir a ser analisada pela Comissão de Ética".

— Vamos analisar com cuidado depois que o novo ministro tomar posse e prestar as informações da DCI [Declaração Confidencial de Informações], citando as atividades que pretende exercer e continuar exercendo enquanto estiver no cargo de ministro.


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O vice-governador informou que só se manifestará sobre a celeuma após a posse. A nomeação de Afif cimenta a aliança do PSD, seu partido, com o governo federal. Após a escolha do vice-governador para o cargo, o apoio da legenda à reeleição de Dilma Rousseff em 2014 é dado como certo.

Menezes não quis adiantar se considera existir algum tipo de conflito de interesses caso Afif permaneça na dupla função, sob a alegação de que o caso poderá ser analisado pela comissão. Segundo a resolução número 8 da comissão, é considerado conflito de interesses o exercício de atividade que "viole o princípio da integral dedicação pelo ocupante de cargo em comissão ou função de confiança, que exige a precedência das atribuições do cargo ou função pública sobre quaisquer outras atividades".


A resolução poderá levar Afif a ser questionado pela simultaneidade de atribuições entre o governo federal e o de São Paulo, já que o texto explica que o conflito de interesses "independe do recebimento de qualquer retribuição pela autoridade".

No Planalto, a decisão de Afif de permanecer servindo ao governo tucano em São Paulo e ao governo federal petista não foi considerado um obstáculo para ele assumir o 39º ministério de Dilma. A presidente estava decidida a "pensar fora da caixa" para trazer o PSD para o governo e tentar, com isso, turbinar o seu tempo de TV na campanha à reeleição em um minuto e 39 segundos, o terceiro maior tempo de propaganda depois do PT e PMDB.

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