Alcolumbre defende solução interna para seguir no comando do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rebateu uma avaliação da consultoria da Casa contra a possibilidade de reeleição dele no cargo em 2021. Em nota, o parlamentar reforçou o posicionamento de que cabe ao Senado decidir internamente sobre a controvérsia. A questão depende do STF (Supremo Tribunal Federal).

Alcolumbre busca aval do STF para sua tentativa de reeleição na disputa. Nota assinada pelo consultor Arlindo Fernandes de Oliveira a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), porém, avalia que o amapaense não tem respaldo técnico para a recondução. O documento não representa o posicionamento oficial da Casa, mas serve como subsídio técnico aos parlamentares.

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"O presidente do Congresso Nacional, na qualidade de chefe do Poder Legislativo Federal, renova seu compromisso de zelar pela independência do Senado Federal, evitando-se que a opinião defendida por um partido ou por um grupo de 10 senadores seja imposta aos demais 71 senadores, privando-os de exercer sua missão constitucional nesta ou em outras matérias", diz a nota distribuída pela assessoria de Alcolumbre. No STF, 10 adversários de Alcolumbre encaminharam uma manifestação contra a possibilidade de reeleição.

Ao Supremo, o Senado defendeu a legalidade da reeleição por meio da Advocacia da Casa. "Nas informações prestadas em nome do Senado Federal, assinadas por advogados também da Casa, a Advocacia do Senado defendeu a observância das prerrogativas constitucionais asseguradas a esta Casa Legislativa para definir a interpretação das suas normas, por meio de deliberação soberana dos 81 senadores no plenário", afirma a nota de Alcolumbre.