Anvisa suspende estudos clínicos da vacina indiana Covaxin no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu de maneira cautelar, nesta sexta-feira (23), os estudos clínicos da vacina Covaxin no Brasil. A aplicação em voluntários em solo nacional nem chegou a ser iniciada.

“A suspensão foi realizada em decorrência do comunicado da empresa indiana Bharat Biotech Limited International, enviado para a Anvisa nesta sexta (23/7). No comunicado a Bharat informa que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil, o que na avaliação da Anvisa inviabiliza a realização do estudo. A Bharat é a fabricante da vacina Covaxin”, explicou a Coordenação de Pesquisa Clínica da Anvisa (Copec/GGMED) em nota.

Investigações

A Bharat Biotech é a produtora da Covaxin. Em 25 de fevereiro, o Ministério da Saúde fechou contrato de R$ 1,6 bilhão com a Precisa, que representava a Bharat, para compra de 20 milhões de doses da vacina. A aquisição do imunizante é alvo de múltiplas investigações por suspeita de irregularidades e corrupção, que ganharam novo impulso com denúncia do chefe da divisão de importação no Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, que denunciou ter sofrido “pressão anormal” para liberar a importação do imunizante.

Tornou-se alvo da CPI da Covid, da PF (Polícia Federal), do MPF (Ministério Público Federal), da CGU (Controladoria-Geral da União) e do TCU (Tribunal de Contas da União). O contrato foi suspenso pelo Ministério da Saúde em 29 de junho, após recomendação da CGU.

A Pasta se comprometeu a pagar US$ 15 por dose, a vacina mais cara adquirida pelo país até o momento. A Precisa ressaltou, na nota divulgada nesta sexta-feira (23), que "jamais praticou qualquer ilegalidade".

Nesta sexta, a Bharat informou que "cartas supostamente assinadas por executivos da empresa" estão circulando na internet. As cartas citadas pela companhia são datadas de 19 de fevereiro deste ano.

Uma delas é intitulada "Declaração de inexistência de fatos impeditivos". O suposto documento tem o símbolo da Bharat e registra que a farmacêutica estaria habilitada à contratação junto ao Ministério da Saúde.

A outra carta seria uma autorização à Precisa para ser a "representante legal e exclusiva no Brasil com poder de receber todas as notificações do Governo". O suposto documento aponta que a empresa brasileira estaria "autorizada a participar de todos os processos de aquisição oficiais do Ministério da Saúde da Covaxin (vacina contra o Sars-CoV-2) produzidas pela Bharat Biotech International Limited, negociando preços e condições de pagamento, assim como datas de entrega, e todos os detalhes da operação, formalizando o contrato para nós".

A Bharat foi taxativa no comunicado. "Gostaríamos de ressaltar, enfaticamente, que esses documentos não foram expedidos pela companhia ou por seus executivos e, portanto, negamos veementemente os mesmos", informou a farmacêutica.