Após condução forçada de Lula, governo deve ter dificuldade para derrubar pauta-bomba nesta semana
Presidentes e líderes da oposição prometem barrar votações na Câmara a partir de hoje
Brasil|Do R7, com Agência Câmara
Sem deixar saudades, a última semana deve trazer novas dores de cabeça para o governo. Na sexta-feira (4), após o ex-presidente Lula ser levado para depor pela PF (Polícia Federal), oposicionistas decidiram barrar todas as votações na Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (7).
Pesou também para a decisão exposta por lideranças do PSDB, DEM, PTB, PSB e PRTB a suposta delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Ele teria mencionado que Lula e Dilma sabiam do esquema de pagamento de propinas envolvendo a Petrobras, segundo reportagem da revista Isto É.
Em meio ao cenário complicado, a presidente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretendem se reunir novamente nesta segunda. Eles devem definir no encontro os acertos do caminho que ambos precisam seguir para enfrentar a crise política que está instalada e que atinge aos dois.
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Entre os projetos importantes que podem ser barrados aparece uma “pauta-bomba”, que pode aumentar as despesas obrigatórias do governo em R$ 207,1 bilhões até 2022. Apelidada de “PEC da Saúde”, a medida visa elevar o gasto obrigatório do governo federal em Saúdedos atuais 12% para até 19,4% em seis anos.
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição), do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), já foi colocada na pauta no final de fevereiro, mas um acordo entre lideranças partidárias decidiu pelo adiamento da votação.
Dívidas dos estados
Outro ponto polêmico que pode ser colocado em pauta nesta semana é o Projeto de Decreto Legislativo 315/16, do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que também aumenta despesas da União. O projeto suspende o cálculo do desconto que governo dará na renegociação das dívidas dos Estados e municípios com a União.
A intenção do projeto é evitar a aplicação da taxa básica de juros, a Selic, acumulada de forma composta (juro sobre juro) para corrigir os valores sobre os quais haverá o desconto. Com essa sistemática, o desconto será menor que o esperado pelos Estados e municípios.
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A renegociação das dívidas está prevista na Lei Complementar 148/14, mas até agora não foi fechada. Ela prevê a troca do índice de correção para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) mais 4% ao ano ou Selic, o que for menor.
Devido à mudança do cenário econômico, o governo resiste em assinar os aditivos contratuais com a aplicação da Selic acumulada de forma simples, por temer uma queda grande na arrecadação ligada a essa dívida, assumida dos outros entes federados no final da década de 90.
Os líderes partidários se reúnem oficialmente nesta terça-feira (8), às 14h30, para discutir a pauta de votações da Casa.
Ao barrar as votações, as lideranças da Câmara e do Senado do PSDB, DEM, PTB, PSB e PRTB pretendem pressionar a comissão especial destinada a analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
