Após contingenciamento, parlamentares apostam em clima mais hostil ao governo
Corte atingiu emendas parlamentares. Governo tem MPs para serem votadas no Congresso
Brasil|Do R7
Líderes partidários preveem um clima ainda mais hostil ao governo no Congresso Nacional com a redução em R$ 3,063 bilhões da previsão de emendas parlamentares individuais no Orçamento da União.
A previsão para este ano era de que os deputados e senadores teriam R$ 7,698 bilhões para atender suas bases eleitorais. Com o corte, o valor final caiu para cerca de R$ 4,635 bilhões.
A avaliação dos parlamentares é que o corte gera mal-estar, principalmente na base aliada, o que provocará mais dificuldades ao governo já que as medidas do pacote de ajuste fiscal ainda não tiveram suas votações concluídas no Parlamento.
— O ambiente econômico é de restrição e isso vai refletir em todos os aspectos, vai atingir a base aliada— resumiu o líder do DEM na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE).
Os “governistas” não esconderam a insatisfação após o anúncio.
— Vai ser difícil passar qualquer coisa do governo — concluiu o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Newton Cardoso Júnior (MG).
O peemedebista lembrou que a atividade parlamentar é ligada diretamente aos municípios, que contam com os recursos das emendas para fazerem seus investimentos.
— É uma afronta à condição parlamentar, parceiro (do governo) desde o primeiro momento.
Repasses
Os protestos contra o contingenciamento de recursos federais deverão ganhar força na próxima semana, quando será realizada em Brasília a Marcha dos Prefeitos. Já sem parte das emendas parlamentares, os prefeitos tendem a espernear também com a redução em R$ 10,995 bilhões dos recursos federais destinados aos governos estaduais e municipais.
— É inaceitável uma medida que prejudique Estados e municípios. Não podemos deixar que isso aconteça — declarou Cardoso.
O peemedebista destacou que os governos locais já sofrem com a escassez de repasses desde o início do ano. Segundo ele, houve uma redução da ordem de 20% a 30% dos recursos da União.
— Vai piorar ainda mais a situação de Estados e municípios e vai prejudicar o que já é precário: a prestação de serviços para a população — comentou o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB).
Descontingenciamento
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que o contingenciamento já era esperado, mas que os valores represados pelo governo federal poderiam ser menores se as Medidas Provisórias do ajuste fiscal já tivessem sido aprovadas pelo Senado.
— É um contingenciamento que pega todo mundo — disse o deputado justificando a cota de sacrifício dos parlamentares.
O petista concordou que a redução das emendas parlamentares prejudicará centenas de prefeituras, já que os municípios com até 50 mil habitantes dependem essencialmente das verbas de seus deputados e senadores para investir.
— Se não chega as emendas, não tem nada para os prefeitos.
A expectativa de Sibá é que, com a melhora do ambiente econômico do País a partir do segundo semestre, os parlamentares possam reivindicar o descontingenciamento no terceiro trimestre do ano.
Apesar da insatisfação gerada num primeiro momento, o líder da bancada petista pediu cautela e responsabilidade dos parlamentares porque se trata de um ajuste "necessário para a economia nacional".
— Não podemos jogar mais gasolina na fogueira senão vai pegar fogo.
Críticas
Sem dar sinais de trégua ao governo, a oposição no Congresso fez questão de atacar os erros da política econômica dos últimos anos.
— Isso [corte] mostra o nível de desarrumação do governo do PT, que jogou o País numa crise profunda, recessão cada vez maior, inflação correndo o salário do trabalhador e sem perspectiva de crescimento. É um remédio muito amargo para uma doença econômica criada pelo governo do PT — disparou Mendonça.
O parlamentar criticou os gastos do governo.
— Os gastos desenfreados do governo teriam que ser pagos cedo ou tarde. Em vez de cortar gastos supérfluos em áreas da administração, quem sempre paga a irresponsabilidade do governo é o povo. Dilma enganou brasileiros na campanha ao tentar esconder o cenário caótico na economia, resultado dos governos do PT— acrescentou o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO).
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), criticou a "irresponsabilidade fiscal" do governo Dilma Rousseff.
— Em vez de cortar na própria carne reduzindo seus próprios gastos, o governo prefere reduzir investimentos na educação e na saúde — pontuou Bueno, ao criticar os gastos com os atuais 39 ministérios e cargos comissionados.
