Após denúncia, CCJ do Senado aprova criação de 90 cargos de confiança
Projeto ainda tem de passar pelo plenário da Casa
Brasil|Filippo Cecilio, do R7
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 56/2011, de autoria da Presidência da República, que cria 90 cargos de confinaça em órgãos federais.
Tais cargos estão em evidência desde a última semana por causa da operação Porto Seguro da PF (Polícia Federal), que desmontou um esquema de tráfico de influência e corrupção passiva em órgãos do governo.
A principal acusada do escândalo é Rosemary Nóvoa de Noronha, então chefe de gabinete da presidência em São Paulo.
Ela seria uma das comandantes da organização criminosa que oferecia propina a funcionários de órgão federais para obter pareceres e laudos técnicos favoráveis a interesses de empresas que realizam negócios com o governo.
O projeto aprovado pela CCJ já passou na Câmara dos Deputados e precisa agora de parecer favorável do plenário do Senado para entrar em vigor. O projeto prevê que os novos cargos criados devem ser destinados a órgãos que funcionam no próprio Palácio do Planalto:
— A proposta tem a finalidade de fortalecimento das estruturas organizacionais para aperfeiçoamento do desempenho institucional do gabinete pessoal da Presidência da República, da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais, do Gabinete de Segurança Institucional, da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria Geral, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, órgãos vinculados à estrutura organizacional da Presidência da República.
O projeto, que data de 2008, é assinado pelo então ministro do Planejamento Paulo Bernardo, que hoje chefia a pasta de Comunicações.
Os salários desses cargos estão divididos em grupos. Os maiores rendimentos brutos chegariam a R$ 11,1 mil. Dos 90 novos cargos, 18 são desta categoria.
Há ainda salários de R$ 8,9 mil, R$ 6,8 mil, R$ 4 mil, R$ 2,6 mil e R$ 2,1 mil.
