Após reunião com chefe da Receita, deputados garantem votação de projeto da terceirização
Proposta polêmica será apreciada pelo plenário nesta quarta-feira
Brasil|Bruno Lima, do R7, em Brasília
Após se reunirem com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, na manhã desta quarta-feira (8), parlamentares entraram em acordo e prometem votar o Projeto de Lei 4330/04 que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), explicou que havia dúvidas dos parlamentares sobre mudanças sugeridas pelo governo à proposta em relação à tributação das empresas.
— A gente não quer que o projeto acabe aumentando a carga tributária. Que a Receita se proteja para que a União não perca arrecadação, a gente entende. Agora, que isso seja um instrumento para aumentar a tributação das empresas a gente não gostaria.
De acordo com o deputado Paulinho Pereira da Silva (SD-SP), ex-presidente da Força Sindical, o texto será alterado antes de ser apreciado pelo plenário na sessão marcada para as 14h.
— Nós estamos pedindo para a Receita Federal acrescentar no artigo que eles estão propondo que se houver um aumento de imposto a Receita devolverá no mês seguinte.
O relator da proposta, Arthur Oliveira Maia (SD-BA), afirmou que o projeto vai formalizar as atividades das empresas e que isso beneficiará os trabalhadores e o governo. Maia disse ter certeza absoluta que o texto será aprovado.
— Obviamente, essa empresa também formal vai pagar um salário melhor ao seu trabalhador e isso também trará incremento de receita para o governo.
Manifestação
Trabalhadores protestaram contra a medida durante toda terça-feira (7). Em frente ao Congresso Nacional, houve confronto entre a polícia e integrantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil).
Os deputados Vicentinho (PT-SP) e Lincoln Portela (PR-MG) denunciaram agressões – o primeiro disse ter sido atingido por spray de pimenta lançado por policiais, enquanto o segundo denunciou agressões por parte de manifestantes.
