Arrecadação federal recua em 2014 pela primeira vez desde 2009, a R$1,2 tri

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação de impostos e contribuições federais recuou em dezembro para 114,748 bilhões de reais e fechou o ano com a primeira retração desde 2009, impactada por desonerações recordes e fraco desempenho da economia brasileira.

A arrecadação federal em 2014 totalizou 1,188 trilhão de reais, queda real 1,79 por cento ante 2013, informou a Receita Federal nesta quarta-feira. As desonerações tributárias subiram para o valor recorde de 104,043 bilhões de reais em 2014, ante 78,585 bilhões de reais em 2013.

"Grande parte da queda da arrecadação é explicada pelas desonerações tributárias”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao comentar os dados.

Do total da desoneração recorde de 2014, 21,6 bilhões de reais foram da folha de salário e 9,3 bilhões de reais da cesta básica.

A queda da arrecadação no mês de dezembro foi de 8,89 por cento ante o mesmo mês de 2013. Pesquisa Reuters com analistas apontava, de acordo com a mediana das projeções, para uma arrecadação de 126 bilhões de reais em dezembro..

Em 2014, praticamente todos os tributos fecharam em queda: Imposto de Importação (-7,1 por cento), Imposto de Renda Total (-0,44 por cento), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) (-4,79 por cento), Cofins (-3,69 por cento), PIS/Pasep (-2,64 por cento) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)(-2,26 por cento).

Pesou nesse comportamento negativo, segundo a Receita Federal, o baixo nível de atividade econômica, reduzindo o faturamento das pessoas jurídicas e, por consequência, o recolhimento dos tributos.

"Um grupo de empresas, de grandes e também de médias empresas, teve redução de suas atividades, afetando o faturamento", disse Malaquias.

A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) total foi uma das poucas exceções, com alta de 1,51 por cento ante 2013. Segundo ele, a recomposição gradual das alíquotas do IPI sobre automóveis, linha branca e móveis, que tinham sido beneficiados pela desoneração tributária, propiciou o aumento da arrecadação do IPI.

Com elevadas desonerações afetando a arrecadação, o governo voltou em 2014 a recorrer ao parcelamento de débitos tributários atrasados (Refis) para fazer caixa. Com isso, o parcelamento de dívidas tributárias gerou receita de 19,95 bilhões de reais no ano passado, ante 21,7 bilhões de reais em 2013.

Ao divulgar o resultado do ano passado, a Receita Federal não apresentou uma projeção para a arrecadação em 2015, dizendo que isso será feito à frente. Mas o discurso é de alteração de rota.

"A expectativa é de correção de rumos, das distorções geradas pelas desonerações e ajustes feitos no passado", disse Malaquias.