Avó de criança que vive com pai americano critica a diplomacia do País: 'Brasileira sob tutela de pedófilo'

O drama da mãe brasileira da menina Amy Katrin, que tenta recuperar a guarda da filha nos Estados Unidos após a Justiça do país a devolver para o pai americano acusado de pedofilia, foi debatido nesta segunda-feira (29) na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

A avó da garota, de 7 anos, a advogada Kátia Albuquerque, acusou o serviço diplomático brasileiro na Flórida (EUA) de ser omisso na busca de uma solução para o caso.

A mãe da menina, Karla Janine Albuquerque, que acusa o ex-marido de abusar da criança desde que ela tinha 3 anos de idade, perdeu a guarda compartilhada da filha no ano passado depois que fugiu com ela para o estado americano do Texas.

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Acusada pelo ex-marido de sequestro, ela perdeu a tutela da garota e agora só pode vê-la por uma hora e meia aos sábados sob supervisão das autoridades locais na Flórida. Além disso, ela é obrigada a pagar US$ 314 (cerca de R$ 980) de pensão alimentícia ao ex-marido americano.

De acordo com a mãe de Karla e avó da criança, o Consulado brasileiro em Miami se recusa a prestar atendimento jurídico à filha. O ministério das Relações Exteriores nega.

Segundo a ministra Luiza Lopes, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior, Karla Janine Albuquerque se afastou do consulado em Miami por divergir da estratégia de ação sugerida pelo assistente jurídico do órgão.

Enquanto a mãe da garota quer que o caso seja tratado com foco no histórico de abusador do ex-marido, a assistência jurídica recomenda que, primeiro, ela retome a confiança da Justiça americana e se concentre na obtenção da guarda compartilhada perdida, o que não interessa Karla Janine Albuquerque, como revela a mãe dela, Kátia.

O próximo desdobramento do caso pode acontecer no dia 24 de julho quando uma audiência entre os advogados das duas partes ocorrerá na sede da Justiça local de Stuart, município da Flórida onde mora Amy Katrin. O advogado da brasileira que busca remover a guarda da menina do pai, quer que a juíza local reconheça que Patrick Galvin não só já foi condenado por crimes sexuais contra menores como faz parte desde então de uma lista de “sexual offenders”, ou seja, de abusadores sexuais, mantida pela Justiça americana.

Para a avó de Amy, é inadmissível que o Consulado em Miami não tenha agido no sentido de questionar a razão das autoridades americanas terem dado a guarda da neta ao pai, já que ele é reconhecido como um pedófilo pela justiça americana.

— Já chegaram a orientar minha filha a buscar um advogado no Google. Há relatos de minha neta dizendo que já foi abusada. Independentemente de quem tem a guarda, trata-se de uma criança filha de uma brasileira que está sob a tutela de um pedófilo.

Segundo o coordenador da Autoridade Central da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, George Lima, o caso é complexo porque as autoridades americanas são soberanas em suas decisões. Ele disse que a ação do Itamaraty e da Secretaria no caso é limitada por que são jurisdições diferentes.

Lima afirmou, porém, que o governo pode estudar medidas e acordos a fim de garantir o acesso dos cidadãos brasileiros aos processos decorrentes de problemas como o de Amy Katrin.