Bolsonaro assina projeto que proíbe barragens como a de Brumadinho
Texto sancionado nesta quarta-feira (30) pelo presidente prevê multa de até R$ 1 bilhão a quem infringir a norma
Brasil|Do R7
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30), com vetos, o PL (Projeto de Lei nº 550/2019), que aumenta as exigências para as mineradoras e proíbe as barragens a montante, como a que rompeu na cidade de Brumadinho (MG) em janeiro de 2019 e causou mais de 250 mortes.
O texto, que será publicado nesta quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União, prevê multa entte R$ 2.000 e R$ 1 bilhão aos infratores que descumprirem a nova legislação.
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“Tendo em vista que o Brasil presenciou por duas vezes, em três anos, perdas de vidas humanas e de destruição do patrimônio e do meio ambiente provocadas por um acidente de barragem de rejeitos de mineração, o texto sancionado proíbe a construção ou o alteamento de barragens a montante, que é aquela construída com a colocação de camadas sucessivas de rejeito mineral uma em cima da outra”, diz o documento a ser publicado.
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Com a sanção, as mineradoras terão até fevereiro de 2022 para concluir a descaracterização da barragem construída ou alterada por esse método, podendo esse prazo ser prorrogado pela ANM (Agência Nacional de Mineração), caso haja inviabilidade para a execução do serviço no tempo previsto.
Após recomendações técnicas, Bolsonaro decidiu vetar alguns dos dispositivos do projeto. Entre eles, aquele que estabelecia que os valores arrecadados com o pagamento das multas devem ser revertidos para a melhoria das ações dos órgãos fiscalizadores.
De acordo com o Executivo, o veto "não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo", já que os cabe aos parlamentares a decisão final a respeito do tema.
![6 ) Documentos mostram que em 11 de junho de 2018 técnicos colocaram drenos na barragem 1 para retirar o excesso de água do reservatório e teria ocorrido uma falha durante a instalação de um deles. Que papel o incidente teve nas causas do rompimento?
"A análise do painel revelou que o incidente ocorrido durante a instalação do DHP [dreno horizontal profundo] 15 não teve impacto no rompimento da barragem. A perda de resistência que ocorreu como resultado do incidente era localizada e não houve nenhuma indicação de um impacto contínuo do DHP 15 depois da remediação que foi realizada nos dias após o incidente"](https://newr7-r7-prod.web.arc-cdn.net/resizer/v2/3Z7KNZSD7ROZXPL5SVRKBLY7EU.jpg?auth=d6b0522dfc2200429269b1cf91f2f949ffb8f5482fa547e8fe05fa8ef7a34f28&width=1280&height=720)
A mineradora Vale apresentou, nesta quinta-feira (12), um relatório indicando que a barragem de Brumadinho se rompeu devido a uma liquefação estática no local. O fenômeno acontece quando o material sólido passa a se comportar como líquido. O documento ...
A mineradora Vale apresentou, nesta quinta-feira (12), um relatório indicando que a barragem de Brumadinho se rompeu devido a uma liquefação estática no local. O fenômeno acontece quando o material sólido passa a se comportar como líquido. O documento ainda apresenta oito respostas sobre acontecimentos registrados na estrutura que podem ter influenciado ou não no estouro do reservatório. Confira a seguir
