Bolsonaro diz que governo vai endurecer cobrança de devedores

Presidente afirmou que o alvo é o contribuinte com débitos acima de R$ 15 milhões por mais de um ano

Brasil|Márcio Neves, do R7 com Estadão Conteúdo

23/03/2019 - 15h46 (Atualizado em 20/04/2024 - 12h05)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ressaltou neste sábado (23) que o Governo Federal encaminhou um projeto ao Congresso Nacional que visa a recuperação de R$ 4 bilhões por ano, com o endurecimento no sistema de cobrança de dívidas. Em sua conta no Twitter, ele afirmou que o alvo é o contribuinte com débitos acima de R$ 15 milhões por mais de um ano. "Há grupos que respondem por dívidas de até R$ 40 bilhões. O foco das ações é o grande devedor", diz o texto do tweet.

Ontem, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) detalhou as medidas previstas no referido projeto de Lei 1.646/2019. A proposta busca o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e o combate ao devedor contumaz e/ou que tenha utilizado de práticas ilícitas para burlar obrigações tributárias. De acordo com nota do Ministério da Economia, a intenção é abarcar dívidas previdenciárias e não previdenciárias.

Para o devedor contumaz que tenha utilizado de práticas ilícitas para burlar obrigações tributárias, o PL prevê a aplicação de cancelamento do cadastro fiscal do contribuinte (CNPJ), caso constatado desequilíbrio concorrencial, e ainda a proibição de recebimento de benefícios fiscais por até dez anos, inclusive de adesão e parcelamentos.

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Projeto do Governo encaminhado ao Congresso visa recuperar R$ 4bi a mais por ano endurecendo a cobrança de dívidas. O alvo é o contribuinte com dívida maior do que R$15 mi por mais de um ano. Há grupos que respondem por dívidas de até R$ 40bi. O foco das ações é o grande devedor.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2019

"A PGFN e a Justiça Federal vão poder fazer a notificação não só para aquele CNPJ que acumula a dívida, mas também para aqueles CNPJs e CPFs que estejam relacionados a esse devedor que tenham praticado a fraude", explicou o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Cristiano Neuenschwander, conforme o comunicado do Ministério da Economia.

A proposta também permite que a PGFN, com o intuito de recuperar créditos inscritos em dívida ativa considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação, possam oferecer condições diferenciadas para sua quitação, como descontos de até 50% do valor total da dívida com até 60 meses de parcelamento. Segundo a pasta econômica, o desconto só poderá ser fornecido em caso de inexistência de fraude e a créditos em cobranças pela Procuradoria-Geral há pelo menos 10 anos.

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O projeto prevê, ainda, que o desconto não pode ser aplicado ao principal das dívidas, mas apenas para seus acessórios (juro, mora e multas) e também não é aplicável a créditos específicos, com o Simples e FGTS. Segundo estimativa da PGFN a parcela do estoque total que se enquadrariam nesses casos representa cerca de R$ 1,3 trilhão, devido por 1,7 milhão de devedores.

O Estoque total da Dívida Pública está em R$ 2,1 trilhões, dos quais R$ 1,6 trilhão não previdenciários e R$ 491,2 bilhões previdenciários. Neuenschwander destacou que, nos últimos cinco anos, o estoque cresceu em média 11,4% ao ano devido a fatores como a inscrição periódica de novos créditos previdenciários e atualização monetária pela taxa básica de juros (Selic).

A alta carga tributária não incide apenas na gasolina. Você sabia que mais da metade do preço de uma garrafa de cerveja é
imposto? E que cerca de um terço do valor de um veículo zero-quilômetro é
representado por tributos? Até o último domingo (31), você só
trabalhou para pagar impostos, segundo cálculos do IBPT (Instituto
Brasileiro de Planejamento Tributário)

Uma pessoa que comprar um Ipad estará gastando 39,12% somente em impostos. Supondo que o tablet custe R$ 3.000, aproximadamente R$ 1.100 serão pagos só para cobrir os impostos

Apesar de ser considerada um produto barato, a cachaça é o item que mais paga impostos no Brasil, com 81,87% do seu preço formado por tributos

Para se divertir quando está de folga, Smith poderia comprar um ou 930 unidades do Playstation 4, pelo menos, é o que o seu salário mensal consegue comprar

O cigarro também está na lista dos produtos com uma das maiores taxas de tributos embutidos: 80,42% do preço vão para cobrir impostos

— Não existe muito interesse nos estudos de problemas relacionados ao uso
da camisinha. Isso pode ajudar os homens que não têm confiança, sem falar que
estimula o uso contínuo da camisinha, durante todo o ato sexual

Toyota Corolla 2015

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No restaurante Observatori, as comidas vêm fumegando na mesa e levam nomes de artistas

Sobre as nuvens! Nas montanhas, Cunha abriga trilhas e cachoeiras

Da cerâmica ao sabor da roça! Cunha tem delícias imperdíveis

Para dar uma pedalada em uma bicicleta, você vai ter que desembolsar 45,93% em impostos se quiser ser dono da "magrela". Ou seja, se uma bicicleta custar R$ 500, você vai pagar R$ 229 só em tributos

Cortar definitivamente os carboidratos à noite é outro erro condenado pela nutricionista. Para ela, é preciso consumir todos os grupos alimentares em todas as refeições do dia, inclusive no jantar.

— Os melhores para este momento são com fibras. Se não comemos carboidratos, acabamos ficando com vontade de comer doces, por exemplo, ou podemos acordar morrendo de fome, e comer errado no café da manhã

O preço médio da gasolina em SP é de R$ 2,73. Sem os impostos o valor cai para R$ 1,50, a carga tributária da gasolina é de 56, 09%

Chama a atenção também a quantidade de catchup descrito na lista. Seriam 498 embalagens de 400g do molho

Produtos baratos como isqueiros também não escapam dos altos impostos. No caso dele, 61,87% do seu preço vai para os cofres do governo

Para tomar um "chopinho" de R$ 5 , R$ 3,11 são gastos para pagar impostos, sem eles o preço do chope seria R$ 2,89

A exposição apresenta 83 barcos revelados por renomados designers.
Nos nove dias de evento, o local é tomado por fãs milionários interessados em comprar
seus novos brinquedos

Cada uma das partes do avião é fabricada com os materiais mais baratos possíveis para reduzir o custo

Outra dica importante é, na hora de usar o secador, mantê-lo a uma
distância de 3 a 5 cm da escova. Se as cerdas derreterem, elas podem se
enroscar nos fios de cabelo e quebrá-los

No setor da economia, o destaque é a alta nos juros. O BC (Banco Central) subiu pela nona vez
consecutiva a taxa básica de juros — Selic. Com a decisão, divulgada nesta
semana pelo Copom (Comitê de Política Monetária), a taxa atingiu os 11% ao ano,
maior nível desde janeiro de 2011. Segundo especialistas consultados pelo R7,
ao invés de subir os juros, o governo deveria gastar menos para ajudar a conter
a inflação, já que a alta da Selic atrapalha o crescimento econômico do País

Quando o bad hair day é por causa da oleosidade
da raiz, a solução é uma dose de xampu seco, que funciona como uma lavagem sem
água e dá a chance de pentear os fios limpos e arrumá-los melhor. Se você não
tiver um desses à mão, apele para o velho truque da vovó e polvilhe talco na
raiz, eliminando depois com um secador. Funciona como mágica

Uma caixa de fósforos que custa R$ 2,30 possui 33,87% de impostos embutidos no preço. O que, na prática, seria aproximadamente R$ 0,78 de tributos

Para comprar uma garrafa de Vodca é preciso gastar 81,58% em impostos

Uma bola de futebol possui 46,49% do preço total utilizados para pagar impostos

Creme dental com
flúor

A escovação deve ser feita, pelo menos, três vezes
por dia e com creme dental com flúor, pois ele ajuda na prevenção das cáries.
Com o nascimento do primeiro dente, a higiene deve ser feita com uma escova de dente macia e uma quantidade
de pasta equivale a um grão de arroz

Stock, arquivo, Gravata, executivo, terno,

Um forno microondas possui uma das mais altas cargas tributárias embutidas. Do valor total do microondas. 59,37% saõ usados somente para cobrir impostos

Ainda no ramo da medicina, a Administração de Comida e Drogas dos EUA aprovou no começo do mês o uso de uma pílula feita em impressora 3D

Você sabia que a sua cozinha pode estar sabotando sua dieta? Entenda!

Ficar bem limpo em tempos de
crise hídrica

Em época de racionamento de água,
especialistas dizem que o tempo máximo de um banho deve durar no máximo cinco
minutos para ajudar a economizar o recurso natural. Sendo assim, daria para Jô
tomar 441 banhos no tempo em que ficou sem marcar

(texto Lancepress)

2010: iPod Shuffle
O atual iPod Shuffle tem capacidade de armazenar 2 GB. Ele vem com o botão VoiceOver, que lê em voz alta o artista e o título da faixa enquanto o usuário escuta música. A função é útil para a família Shuffle, pois, diferentemente dos outros modelos, o iPod Shuffle não tem visor

Mangue Seco Cachaçaria

Bebida participante: El Manguito
Ingredientes usados: cachaça Mangue Seco, hortelã, suco de um limão, soda limonada, gelo e açúcar.
Preço do drink: R$ 16
Endereço: Rua do Lavradio, 23, Centro Antigo

33,62% de um computador de R$ 4 mil são utilizados somente para cobrir os impostos

Casa popular: com os R$ 570 milhões gastos pelos presidenciáveis seria possível comprar 16.287 imóveis de 40 km², cada um no valor de R$ 35 mil

Um celular possui 33,08% do seu valor para cobrir impostos

"Me chama de GPS que eu te mostro o caminho da felicidade"

Um par de tênis importado possui 58,59% do preço total só para cobrir impostos. Portanto, se o par custa R$ 500, você vai desembolsar R$ 292,50 em impostos

Chinelo Flip Flop Havaiana Calçado rasteirinha stock

Cerca de R$ 245 de um fogão de 4 bocas que custa R$ 600 representam impostos

47% do preço de uma caneta é usado para cobrir impostos

1 — Cerveja para reidratar o jogador
Chega de água e isotônico na beira dos gramados para ajudar os atletas na reidratação. Agora eles vão tomar cerveja e deixar suas genialidades mais aguçadas (ou não)

Uma lata de refrigerante possui 46% utilizado só para cobrir impostos. Uma lata, que custa R$ 4

A alta carga tributária não incide apenas na gasolina. Você sabia que mais da metade do preço de uma garrafa de cerveja é imposto? E que cerca de um terço do valor de um veículo zero-quilômetro é representado por tributos? Até o último domingo (31), vo...