O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (24), duas medidas provisórias para fortalecer o combate ao coronavírus no Brasil.
Uma delas abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde no valor de R$ 2,8 bilhões. O segundo busca aumentar a disponibilidade de oxigênio medicinal no país.
Com a liberação de um crédito maior, a intenção é adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. Os recursos serão direcionados à Fundação Oswaldo Cruz, ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e ao Fundo Nacional de Saúde.
Quanto à Fundação Oswaldo Cruz, a proposta visa o funcionamento de 173 leitos do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19, disponibilização de testes diagnósticos, além de outras despesas atreladas à pandemia, como vigilância genômica e pesquisas relacionadas ao Sars-Cov-2, além de capacitação de pessoal da rede de vigilância em saúde.
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Já em relação ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a proposta tem por objetivo o custeio de despesas extraordinárias decorrentes do atendimento de pacientes da covid-19, englobando medicamentos, insumos, equipamentos de proteção individual, testes e exames para diagnósticos, entre outros.
Já no que diz respeito ao Fundo Nacional de Saúde, o valor será destinado à várias finalidades de enfrentamento da pandemia da Covid-19, tais como o transporte de pessoal e oxigênio, a atenção primária a Centros de Atendimento Referência ao enfrentamento da Covid-19, à continuidade do custeio de leitos de UTI, de suporte ventilatório para os pacientes com Covid-19, da locação de equipamentos para leitos de UTI, de procedimentos clínicos associados à doença, da atenção à saúde indígena (Covid-19), da prorrogação da bonificação extraordinária a 55 mil funcionários da área de saúde residentes que atuam no atendimento à população, da aquisição de testes para a detecção da Covid-19, além de outras despesas.
Com a edição da Medida Provisória, o governo reitera seus esforços para garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, principalmente àquela mais vulnerável, franqueando aos órgãos e agentes públicos o acesso a instrumentos capazes de mitigar os efeitos danosos da covid sobre a sociedade brasileira, tendo em vista o estado de calamidade pública já reconhecida pelo Congresso Nacional.
Oxigênio hospitalar
O presidente editou também uma MP que visa combater a falta de oxigênio medicinal. Com validade excepcional para 2021, as empresas que produzem este produto para exportação são dispensadas de terem que demonstrar 80% de seu faturamento com vendas para outros países. A intenção é aumentar a disponibilidade do oxigênio medicinal para o mercado interno.
No início do ano, Manaus passou por uma grave crise com a falta de oxigênio nos hospitais, o que causou a morte de dezenas de pessoas internadas com covid-19. A MP do governo federal busca evitar que isso volte a se repetir na capital do Amazonas.