Brasil e Argentina discutem redução de tarifa externa, dizem fontes

Brasil e Argentina já iniciaram conversas visando a possível redução da TEC (tarifa externa comum) do Mercosul, disseram três fontes com conhecimento do assunto à Reuters, embora o andamento dessas tratativas dependa de uma definição no cenário político na Argentina, que terá eleição presidencial neste ano.

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Em média, segundo uma das fonte, do governo brasileiro, a TEC do Mercosul para a importação de produtos que não integram o bloco comercial, é de cerca de 14%, e o desejo dos países seria uma redução das tarifas ao longo dos próximos anos até chegar a um percentual de 5% a 6%.

"Queremos levar a tarifa para um média global. Hoje está bem acima e afeta nossa competitividade", disse a fonte brasileira em condição de anonimato.

Uma segunda fonte na Argentina afirmou à Reuters que a redução da TEC dependerá, além do cenário eleitoral argentino, do sucesso das negociações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia, enquanto uma terceira fonte, também do país vizinho, disse que a redução da tarifa é um desejo do governo do presidente argentino, Mauricio Macri, mas que a queda no percentual não deve ocorrer em todos os setores.

O presidente Jair Bolsonaro viaja esta semana à Argentina, quando se reunirá com Macri.

O avanço dos planos, no entanto, depende do cenário político eleitoral na Argentina. O país terá eleições presidenciais em outubro, e entre os candidatos estão Macri e uma chapa encabeçada pelo ex-chefe de gabinete da Presidência Alberto Fernández, que tem como candidata a vice a ex-presidente argentina Cristina Fernández de Kirchner.

A chapa com Cristina como a candidata a vice aparece em pesquisas de opinião à frente de Macri.

"Com Macri, já pode iniciar a revisão da TEC já no começo do ano que vem. Temos com Macri empatia de discurso, pessoal e nas medidas de abertura", disse a fonte brasileira, ao frisar ainda que o ideal, para a abertura da economia regional, seria aprovar logo, antes do resultado das eleições argentinas, o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia.

Bolsonaro tem se manifestado publicamente contra uma vitória da chapa que conta com Cristina nas eleições argentinas, apontando-a como um retrocesso e dizendo que a Argentina pode se tornar "uma Venezuela" se isso ocorrer. Também tem elogiado Macri e mostrado afinidade com ele, ao mesmo tempo que nega interferência em assuntos internos do país vizinho.

ABERTURA ECONÔMICA

A redução da TEC é um dos caminhos buscados pelo governo Bolsonaro para abrir a economia brasileira e aumentar a integração com outros mercados. Paralelamente à redução da TEC, o governo tem planos de já no segundo semestre dar início ao processo de redução da tarifa de importação para setores de BIT (bens de informática tecnologia da informação) e BK (máquinas e equipamentos).

"Vamos em algum momento do segundo semestre iniciar o processo de desgravação desses bens de 14 para 13 por cento, depois de 13 para 11 por cento, depois de 11 para 8 por cento e depois de 8 para 4 por cento”, disse a fonte à Reuters.

"Esses são setores que se pode ir mais rápido e individualmente. No caso, de BIT e BK, pretendemos aproveitar a janela de exceção desses bens”, acrescentou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já antecipara em evento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que o governo pretendia fazer uma redução gradual em tarifas de importação. Em vez de um corte de 10 pontos de uma só vez, a ideia da área econômica é reduzir aos poucos as tarifas de importação.

“A abertura da economia tem que ser exponencial, não pode ser linear, senão você quebra a indústria brasileira. Vamos baixar tarifa média em 10%, sendo 1% no primeiro ano, o dobro no segundo, o triplo no terceiro e o quádruplo no último ano”, disse.

Os ministérios das Relações Exteriores do Brasil e da Argentina não tinham comentários de imediato.