Brasil líder em morte de ativistas ambientais é fake news, diz governo

O Palácio do Planalto criticou nesta terça-feira (24) o relatório da Organização Não-Governamental Global Witness, que coloca o Brasil na liderança do ranking em mortes de ativistas ambientais, com 57 assassinatos em 2017.

"O relatório da ONG Global Witness apresenta dados equivocados, inflados, frágeis e metodologia duvidosa", diz a nota da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.

A Global Witness acompanha a violência contra ativistas que trabalham com questões ambientais e fundiárias. Realizado desde 2002, o relatório chegou este ano à sexta edição.

Segundo a ONG, o Brasil teve o maior número de assassinatos registrados em um ano por qualquer país, com 57 mortes, e média de 42 crimes por ano desde 2012. Em todo o mundo foram registrados 207 ambientalistas mortos no ano passado.

Pela primeira vez, o agronegócio superou a mineração com o setor da economia mais perigoso para os ambientalistas no mundo: foram 46 assassinatos contra 40 em 2017. Na sequência aparecem caça ilegal (23 assassinatos) e extração de madeira (23 casos).

Brasil em foco

O relatório destaca três chacinas contra ambientalistas brasileiros no ano passado, responsáveis por 25 dos 57 assassinatos.

"No primeiro massacre do ano, assassinos contratados torturaram e mataram nove trabalhadores rurais no estado do Mato Grosso no dia 19 de abril. (...) Num segundo massacre, em 24 de maio, cerca de 30 policiais atiraram contra um grupo de agricultores sem terra no estado do Pará, matando 10 deles", informa o documento.

O terceiro massacre ocorreu em 7 de agosto, quando seis pessoas foram achadas mortas na comunidade quilombola Iuna, em Lençóis (BA).

Em tom abertamente crítico e duro contra o presidente Michel Temer, a Global Witness diz que "ao invés de tomar medidas para acabar com esses terríveis ataques contra os defensores, o presidente Michel Temer está enfraquecendo as leis e as instituições destinadas a proteger essas pessoas".

A organização cita como exemplo de má gestão os cortes de 30% no orçamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e de quase 50% nas verbas da Funai (Fundação Nacional do Índio), além do que chama de "subfinanciamento" do Programa Nacional para a Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos.

"Os ruralistas controlam mais da metade do Congresso brasileiro e mantêm uma ligação estreita com o presidente Temer, havendo ajudado a mantê-lo no poder depois de alegações do seu envolvimento em corrupção", indica o relatório.

A ONG faz três recomendações ao país: fortalecer o orçamento e as equipes de Funai e Incra; ampliar o programa de proteção dos defensores; e intensificar a responsabilização dos criminosos, por meio da "federalização" dos casos, quando os assassinatos passam a ser investigados por órgãos federais.

Outro lado

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República questiona a metodologia do estudo, apontando as mortes na comunidade quilombola como fruto de investigações contra o tráfico de drogas.

"Morte atribuída por investigação policial ao tráfico de drogas, por exemplo, é transformada em resultado de conflito agrário. Se consultassem fontes oficiais, os elaboradores do relatório saberiam, por exemplo, que segundo a Polícia Civil seis dos listados como mortos por serem “defensores da terra” foram assassinados em disputa de tráfico de drogas na localidade de Iúna, distrito de Lençóis, na Bahia, e um deles foi vítima de latrocínio. Isso por si só tira qualquer resquício de credibilidade que tal documento poderia ter, e mostra que a Ong distorce os fatos", diz a Presidência. 

Ainda segundo a nota, "o presidente Michel Temer aumentou área de preservação, criou a maior reserva marinha do mundo e trabalha em respeito ao meio ambiente".

Leia o posicionamento completo do governo:

"O relatório da ONG Global Witness apresenta dados equivocados, inflados, frágeis e metodologia duvidosa. Morte atribuída por investigação policial ao tráfico de drogas, por exemplo, é transformada em resultado de conflito agrário. Se consultassem fontes oficiais, os elaboradores do relatório saberiam, por exemplo, que segundo a Polícia Civil seis dos listados como mortos por serem “defensores da terra” foram assassinados em disputa de tráfico de drogas na localidade de Iúna, distrito de Lençóis, na Bahia, e um deles foi vítima de latrocínio. Isso por si só tira qualquer resquício de credibilidade que tal documento poderia ter, e mostra que a Ong distorce os fatos.

O agronegócio é responsável por grande parte da geração de emprego e renda no país. Eventuais crimes são localizados e não se pode generalizar acusações a todos agricultores brasileiros, sem fundamento. Ao contrário do que afirma o equivocado levantamento, o presidente Michel Temer aumentou área de preservação, criou a maior reserva marinha do mundo e trabalha em respeito ao meio ambiente. Criou ministério para cuidar da segurança pública e tem apoiado estados onde há crise neste setor, com forças federais e combate aos crimes transnacionais. Em 2018, o Programa Para Defensores de Direitos Humanos recebeu o maior orçamento desde sua criação, cerca de R$ 6.800.000,00 (seis milhões e oitocentos reais). Além disso, foram disponibilizados R$4.929.960,00 adicionais referentes a crédito suplementar.

Denúncias falhas e mal apuradas são exemplo de fake news usadas para atacar o governo, cujo compromisso essencial tem sido defender o povo brasileiro. Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República".