O governo brasileiro tenta organizar um fundo para financiar ações de desenvolvimento e proteção na Amazônia Legal com recursos de bancos públicos e privados para substituir o Fundo Amazônia, que é financiado por Noruega e Alemanha, disse nesta terça-feira (23) o vice-presidente da República, Hamilton Mourão.
Os repasses para o fundo pelos dois países estão suspensos desde 2019, quando o governo do presidente Jair Bolsonaro fez mudanças na governança e na possibilidade de aplicação de recursos que desagradaram aos dois países. Desde então, o governo brasileiro tenta renegociar os acordos, mas ainda sem sucesso.
Em entrevista depois da reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, do qual é coordenador, Mourão afirmou que Noruega e Alemanha têm o domínio do fundo por possuírem os recursos e podem aceitar ou não as mudanças, mas que o Brasil precisa encontrar soluções próprias.
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"Temos que buscar soluções nossas. Nós temos os bancos privados que desejam cooperar com ações dessa natureza, temos os próprios bancos públicos. Estamos estudando isso. É possível que a gente consiga colocar um outro tipo de fundo em pé usando a mesma governança prevista para o Fundo Amazônia, usando recursos nossos, aqui do Brasil", afirmou.
"Eu acho que o Brasil tem plenas condições, com a gama de recursos que existe no mercado, de colocar um fundo dessa natureza em pé e, consequentemente, a gente não ficar dependendo do dinheiro pertencente a outros países", acrescentou.
Falta de coordenação
Diante de mais um número recorde de desmatamento na Amazônia registrado pelo sistema de monitoramento do país, com 22% de aumento entre agosto de 2020 e julho de 2021, o maior desde 2006, Mourão reconheceu que houve uma falha de integração entre as Forças Armadas, que fizeram duas operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) na Amazônia, e as agências de proteção ambiental.
O vice-presidente afirmou que as Forças não são parte das agências de fiscalização e, apesar de terem feito operações e apreensões, não podiam multar infratores.
"O que eu observei: na primeira fase dessas operações, que foram se encerrar em abril deste ano, não houve essa verdadeira integração entre o trabalho das Forças Armadas e as agências ambientais. Consequentemente, as Forças Armadas realizaram operações de cerco, fizeram apreensões de material, mas não havia a presença do agente que realmente era capaz de emitir a multa, de realizar a verificação em detalhe", afirmou.
A partir do meio deste ano, explicou, houve uma integração, com as Forças Armadas fazendo a segurança para agentes de fiscalização, mas isso teria ocorrido apenas depois de agosto.
Mourão, que em 2020 disse que podia ser cobrado neste ano para que os números fossem melhores, reconheceu que não conseguiu avançar na coordenação do conselho e na ação contra o desmatamento.
"Se você quer um culpado, sou eu. Não vou dizer que foi ministro A, ministro B ou ministro C. Eu não consegui fazer a coordenação e a integração da forma que ela funcionasse. Ela só foi funcionar na última fase da operação."