A Missão de Observação Eleitoral da OEA (Organização dos Estados Americanos) está no Brasil para vários compromissos voltados ao acompanhamento das eleições gerais em outubro.
Ao R7, o diretor de Cooperação e Observação Eleitoral da OEA, o mexicano Geraldo de Icaza, destacou a importância de ser analisada a "qualidade eleitoral" de um país, à qual, segundo ele, a integridade eleitoral está englobada. Outros pontos mencionados foram o acesso à informação e a participação integral de todos os setores da população.
Pela primeira vez, o País receberá observadores da entidade para análise do processo eleitoral. O convite partiu do próprio governo brasileiro, em setembro último.
A chefe da missão para as eleições brasileiras é a ex-presidente da Costa Rica, entre 2010 e 2014, Laura Chinchilla.
A missão ficará no país até sábado (25), um dia depois de se reunir com a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques. Na última quarta (22), Chinchilla foi recebida pelo presidente do Brasil, Michel Temer.
Veja abaixo entrevista com o diretor da OEA.
R7 - Como a OEA recebeu o convite para monitorar as eleições no Brasil?
Gerardo de Icaza - É uma grande honra ter sido convidado pela maior democracia da América Latina. O Brasil será o 28º, entre 34 países da OEA, a receber este tipo de missão. É um recorde que nos traz bastante satisfação.
R7 -O País vive momentos de polarização e turbulência. Quais as expectativas da entidade em relação às eleições?
GI - Nossas expectativas é fazermos um relatório positivo. Nossa missão traz especialistas que observam tudo que tem relação com um processo eleitoral, entre outros a participação política da população no processo eleitoral e também a qualidade eleitoral como um todo (financiamento de campanha, acesso à informação e outros itens relativos a um pleito).
R7 - Quais os objetivos da missão durante o trabalho nas eleições no Brasil?
GI - É a primeira vez que faremos isso no Brasil e nossa expectativa é aprender e compreender o sistema eleitoral brasileiro da melhor forma, para poder fazer recomendações posteriores. O propósito é melhorar os processos eleitorais no que podem ser melhorados. E também aprender as boas práticas brasileiras para repassá-las ao resto do continente.
R7 - Qual a posição da OEA a respeito da participação ou não do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições, como candidato a presidente, estando preso e ao mesmo tempo sendo líder nas pesquisas?
GI - Primeiro, em termos gerais respeitamos muito as decisões nacionais constitucionais. Esta (a possível participação de Lula) é uma situação em que várias institituições estão atuando. Não vamos discutir, comentar ou fazer um pronunciamento a respeito de um caso que está sendo discutido pelas justiças eleitoral e comum brasileiras. Observamos o processo. Claramente é um assunto fundamental da cobertura política, mas não cabe a nós fazermos pronunciamentos sobre o caso, que está correndo pela via constitucional, dentro das normas democráticas brasileiras. Não está sendo resolvido de outras maneiras, mas sim dentro da constitucionalidade do país e isso é positivo.
R7 - Quais países da região podem ser considerados modelos em termos eleitorais?
GI - Não gostaria de citar países concretamente, já colocamos nos relatórios públicos. Todo processo eleitoral tem coisas que podem melhorar, alguns têm condições melhores do que outros. Há vários exemplos de países com processos eleitorais que estão fluindo bem e há os que têm de melhorar bastante.
R7 - Como vê, então, o atual estágio do Brasil em termos eleitorais?
GI - Além de se falar de integridade, tem que se falar de qualidade na eleição. Há alguns países com qualidade mais reconhecida, que têm a confiança da população. Sem adiantar nada, acho que o Brasil é um país do qual se pode esperar um processo eleitoral e uma justiça eleitoral de alta qualidade.