Um estudo publicado pelo cientista político Pedro Cavalcante, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base em pesquisas de opinião, mostra que os brasileiros concordam que o país sofre com a desigualdade social, mas se colocam sempre como vítimas do problema. E muitos consideram que taxar quem tem mais dinheiro pode ser a solução, desde que só os outros paguem mais.
No estudo "A questão da desigualdade no Brasil: como estamos, como a população pensa e o que precisamos fazer", Cavalcante se propõe a analisar a maneira como o país vê o problema social. Para isso, utiliza como base resultados das pesquisas da Oxfam Brasil e do Datafolha, de 2017 e 2019.
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Entre as conclusões do levantamento, está a de que normalmente os entrevistados, mesmo os que têm bons emprego e salário. deixam exclusivamente a quem tem mais condições financeiras que eles a culpa e a tarefa de bancar o fim da distorção.
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"Em geral, a população defende a progressividade dos impostos, isto é, os mais ricos pagando mais taxas. Contudo, tendem a se excluir deste segmento populacional, numa lógica de que ‘os ricos são os outros’, embora as estatísticas demonstrem o contrário", diz o estudo.
Rico, eu?!
O levantamento mostra que quem tem mais dinheiro no país se vê como classe média, que por sua vez se acha pobre.
"Quando perguntam [em 2017] em que posição o cidadão se situa numa escala de zero (mais pobre) a cem (mais ricos), a grande maioria (88%) se coloca na metade mais pobre do país – esse valor se reduziu para 85% na edição de 2019. Enquanto os mais abastados se posicionam na camada intermediária e até mesmo na metade mais pobre. Isso demostra uma certa dissociação com a realidade", comenta o cientista político.
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Em entrevista ao R7, Pedro Cavalcante, que também é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Economia, explica que o brasileiro considera rico apenas o multimilionário ou alguém que ganhe mais de R$ 50 mil por mês (32% dos entrevistados em 2019 responderam isso). "E apenas 0,01% da população atinge esse salário", observa.
"Para estar entre os 10% mais ricos da população, basta receber pouco mais de três salários mínimos, mas quem ganha até bem mais que isso não se considera na elite."
"Logicamente, esse valor de renda não define que o indivíduo seja rico, sobretudo porque é notório que o salário mínimo do país é baixo diante das necessidades vitais básicas", esclarece Cavalcante.
A questão, acrescenta ele, é a dificuldade de se ver em uma classe que ainda que não nade em dinheiro tem mais privilégios que a maioria da população, que em vários pontos do país não tem itens básicos como saneamento básico, luz elétrica e o mínimo de amparo do Estado.
A análise mostra ainda que "enquanto os mais pobres preferem políticas e investimentos públicos em setores com efeitos imediatos no seu dia a dia, os mais ricos se inclinam para soluções sem custos diretos a eles".
Falta de educação
O professor comenta que, historicamente no Brasil, quanto mais rica a pessoa é, maior é a probabilidade de acreditar que a educação pode acabar sozinha com a pobreza. "Como se o problema fosse externo, nunca dela. Não é porque eu pago pouco imposto que existe desigualdade no Brasil, pensa. A culpa é da falta de investimentos nas escolas ou do desinteresse em aprender dos mais pobres."
Cavalcante detalha a tese dizendo que como o indíviduo com mais condições financeiras tende a ter frequentado por mais tempo a escola que a média nacional, ele acredita que bastaria aos pobres fazerem o mesmo que ele para elevarem seus rendimentos. "Ignorando uma série de problemas estruturais que não permitem que milhões de pessoas, estudando ou não, tenham acesso a serviços e consigam competir em condições de igualdade."
Ele lembra que muitas famílias não têm transporte ou condição de comprar material escolar aos filhos, o que já dificulta o acesso pleno ao ensino.
"São ações que precisam ser complementadas: assistência social, saúde pública, empregos e uma política educacional que permita que o povo usufrua de fato da oportunidade de estudar. A educação é um dos pilares para reduzir a desigualdade, mas isolada ela não vai romper determinadas barreiras."
Cavalcante diz que essa percepção preconceituosa dos mais abastados sobre os pobres se reflete também na forma como encaram programas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
"A visão de que quem ganhar o dinheiro vai se acomodar e desistir de procurar trabalho não se confirma. Há estudos mostrando que municípios pequenos que tiveram mais Bolsa Famíia aumentaram também a taxa de criação de emprego", conta o pesquisador.
Ele destaca que, em meio à discussão do governo federal sobre a substituição do Bolsa Família por outro programa similar, é essencial que se pense em não só transferir recursos aos mais necessitados.
"Não basta apenas dar o dinheiro, é preciso ir onde ele é necessário realmente e criar mecanismos para que essas famílias consigam se desenvolver além da ajuda", afirmou, lembrando que o Bolsa Família exige, por exemplo, que as crianças da residência contemplada frequentem a escola.
"O Bolsa Família é um programa consolidado, com alto grau de focalização, que consegue atingir o público mais carente, ainda que eventualmente ocorram fraudes ou existam beneficiados que não precisem dos recursos", opina.
Além da educação como panaceia para todos os males nacionais, os ricos também acrescentam na fórmula de sucesso para o futuro do país o combate à corrupção, afirma Cavalcante.
Dois mitos
Cavalcante ataca dois mitos comuns relacionados à desigualdade no Brasil.
Primeiro, o de que o país tem muitos programas sociais, e isso poderia servir para acomodar a camada mais pobre da população. "Nos Estados Unidos, a maior economia do mundo, gasta-se um trilhão de dólares com políticas de assistência social. Aqui, o Bolsa Família não chega a 8 bilhões de dólares."
Outro mito é de que os ricos do país já sofrem com absurdas taxas de tributação e não podem pagar mais. "Em comparação com outros países do mundo, as nossas classes mais altas pagam proporcionalmente menos impostos", diz.
"Na Escandinávia, os mais abastados pagam 50% de imposto, mas aqui a tendência é contrária. Desde 1995, existe a isenção de tributação no mercado de capitais. No Brasil, comparado a países com a carga tributária como a nossa, quanto menos você ganha mais você paga."
Um exemplo dado por Cavalcante para explicar a desigualdade na tributação nacional é o de que o pobre e o rico gastam exatamente os mesmos impostos em um quilo de arroz ou de qualquer outro produto. "Para o primeiro grupo, o peso é enorme no bolso, mas ele não representa quase nada para o segundo. E é assim a lógica de todo o nosso sistema."
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E por que é assim? Cavalcante destaca o papel dos formadores de opinião nessa noção geral de que quem tem dinheiro paga impostos exorbitantes no país.
Ele cita um episódio ocorrido em 2004, quando o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, editou uma MP (Medida Provisória) que aumentava a taxação das contratações de pessos jurídicas (PJ) no lugar de pessoas físicas, via CLT.
Na forma de ver do ministro petista, tratava-se de uma distorção das relações de trabalho, que prejudicava a ponta mais fraca na disputa, o funcionário. A MP que aumentava a carga tributária buscava, então, desestimular a prática "Quando a proposta chegou no Congresso, a mídia foi contra a medida, chamando-a de MP do Mal", citou.
A proposta, que tratava também de outros assuntos, acabou tendo inúmeras alterações no Congresso e foi desfigurada antes de ser aprovada, sem o aumento às PJs.
Pedro Cavalcante aponta que mesmo o Parlamento nacional, que poderia ajudar a combater a desigualdade, representa na essência essa distorção.
"O Congresso não é reflexo da nossa sociedade, como se diz, mas reflexo da nossa elite. Vence a eleição quem tem dinheiro para financiá-la, quem tem grupos empresarias que banquem a estrutura de partidos e campanhas."
Entra e sai governo, passam décadas e décadas e se mantém a rotina de grupos poderosos quem fazem de tudo para boicotar qualquer iniciativa nesse sentido. "Em nenhum momento, por exemplo, a reforma tributária cogita tirar dos mais pobres a carga e colocá-la nas grandes fortunas. Não se fala em taxação do mercado de capitais e em aumento no imposto de renda para quem tem mais condições", critica.