Brasil Cadastro Nacional de Presos já tem mais de 300 mil nomes

Cadastro Nacional de Presos já tem mais de 300 mil nomes

Conselho Nacional de Justiça reúne informações processuais e pessoais de todos os presos do país para saber por que estão encarcerados.

Cadastro Nacional de Presos já tem mais de 300 mil nomes

CNJ reúne dados de todos os presos do país

CNJ reúne dados de todos os presos do país

Jamil Bittar/Reuters

Com a inclusão de dados da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o Cadastro Nacional de Presos ultrapassou a marca de 300 mil detentos no sistema carcerário brasileiro. As informações são do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

De acordo com o órgão, até o momento, 12 unidades da federação já concluíram o cadastro: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Sergipe, totalizando informações de 303.158 presos.

Cadastro inédito

A proposta é que o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões disponha de dados pessoais e processuais sobre presos ou pessoas procuradas. No caso de pessoas privadas de liberdade mantidas no sistema carcerário, haverá o registro de nome, idade e escolaridade, além de informações sobre o motivo da prisão.

Também vão constar no registro ligado ao nome de cada cadastrado o tempo da pena e o nome do juiz responsável pela condenação, no caso de presos com condenação definitiva, ou a acusação a que responde, no caso de presos ainda não julgados (provisórios). Pessoas com mandado de prisão não cumprido também terão seus nomes no sistema.

Ao acessar o banco, o juiz poderá consultar, por exemplo, quais os réus presos em sua Vara e há quanto tempo eles estão privados de liberdade. Outra funcionalidade permitirá emitir um relatório personalizado, de acordo com as necessidades do juiz.

“A expectativa é que, com mais transparência na informação e controle de dados pelo Judiciário, seja possível a melhor gestão de políticas públicas para o sistema prisional”, concluiu o CNJ.