Câmara começa análise de reforma política com votação do sistema eleitoral

A Câmara dos Deputados começou a analisar na tarde desta nesta terça-feira (26) as mudanças na forma como os deputados são eleitos, o chamado sistema eleitoral. Este é o primeiro item da reforma política, que será votada em tópicos diretamente no plenário da Casa.

Entre as alternativas propostas estão o voto com lista fechada, o distrital misto, o distritão e o distritão misto. A votação seguirá esta ordem e para que um modelo seja aprovado serão necessários 308 votos.

O principal ponto de divergência entre os parlamentares é em relação ao distritão, modelo defendido no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). De acordo com Maia, o distritão seria uma forma mais justa de disputa.

— O distritão é o sistema que organiza melhor a eleição e tira da eleição esse processo de formação de chapa que é inorgânico, não representa ideias e custa muito caro.

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Para o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o mais provável é que ou se mantenha o modelo atual ou seja aprovado o distritão. Cunha disse que o sistema proporcional é o “pior modelo possível”.

— Eu acho que pode ficar como está ou aprovar o distritão. Acho que os outros dois modelos não parecem que vão ter votos para serem aprovados.

Após a análise de qual sistema eleitoral será adotado, os parlamentares vão discutir as forma de financiamento de campanhas, o fim ou não da reeleição, o tempo de mandato, a coincidência ou não de eleição, cota para mulheres, fim das coligações, cláusula de desempenho, voto obrigatório e o dia da posse do presidente da República.

Entenda os sistemas eleitorais

Na primeira opção, no sistema proporcional com lista fechada, os candidatos são apresentados em ordem fixa, determinada pelo partido, que deve ser seguida na hora de distribuir as vagas na Câmara. O eleitor vota na lista que mais o agradar, sem a possibilidade de alterar a ordem dos candidatos.

Já o distrital misto é um sistema em que parte das cadeiras do Legislativo seria ocupada pelos candidatos mais votados em cada região dos Estados (sistema distrital) e outra parte pelo sistema proporcional de lista fechada (com os votos distribuídos entre os partidos).

A terceira alternativa é o distritão ou a votação majoritária. O sistema é simples: seriam eleitos os deputados mais votados em cada Estado.

A quarta opção é o distritão misto, que mistura a lista proporcional fechada com o distritão. Um parte dos parlamentares seria composta pelos mais votados em cada distrito, independentemente do coeficiente eleitoral ou voto de legenda, e outra parte seria preenchida por listas apresentadas pelos partidos políticos.

Atualmente, os deputados são eleitos pelo modelo proporcional, que leva em consideração dois fatores principais: a população do Estado que representa — que determina a quantas cadeiras cada unidade da federação terá direito na Câmara — e a soma dos votos recebidos por todos os candidatos do mesmo partido ou coligação — que define quantas cadeiras cada legenda vai ocupar.