Câmara endurece penas para quem comete maus-tratos a animais

Plenário aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado

Pit bull resgatado em rinha de cachorros pela polícia em São Paulo

Pit bull resgatado em rinha de cachorros pela polícia em São Paulo

Reprodução Instituto Luisa Mell

No meio de tantas notícias tristes sobre maus-tratos a animais, como a operação da polícia que localizou uma rinha de cachorros na Grande São Paulo, uma informação pode ser comemorada por donos e protetores da causa animal. 

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que aumenta a pena para autores de maus-tratos a cães e gatos domésticos. A matéria segue para o Senado.

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O texto aprovado prevê reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animal, mas apenas para maus-tratos a cães e gatos.

A punição pode chegar a seis anos em caso de morte do animal. Para os animais silvestres, exóticos ou nativos, a pena continua a mesma. Hoje, a Lei de Crimes Ambientais determina detenção de três meses a um ano e multa para casos de violência contra animais.

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Parlamentares endureceram a previsão de pena ao adotar o regime de reclusão, que prevê o início do cumprimento da pena em regime fechado, quando o réu é reincidente.

Já no regime de detenção, a pena pode ser cumprida em regime semiaberto ou aberto e também há possibilidade de conversão da pena em doação de cestas básicas.

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A matéria foi aprovada na segunda-feira (16) em comissão especial. Para o relator no colegiado, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), a reclusão é mais indicada para os crimes contra cães e gatos, porque pode ser imediatamente cumprida em regime fechado.

Ele lembrou que cães e gatos são os animais mais adotados como estimação no país.

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“[O endurecimento da lei servirá] para evitarmos que aquele que pratica maus-tratos a animais possa sair na mesma hora ou no mesmo dia da delegacia. Uma lei que faça com que o cidadão tenha medo de maltratar o animal e possa produzir exemplos para pessoas que estejam mal-intencionadas: se fizer aquilo, vai para o presídio”, argumentou o deputado.