A Câmara dos Deputados abriu na manhã desta quinta-feira (11) a sessão na qual ocorrerá a segunda votação para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial.
A medida trará de volta o auxílio emergencial aos brasileiros que ficaram sem verbas com a pandemia de covid-19
A aprovação em primeiro turno ocorreu na madrugada desta quinta-feira. A intenção do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) era concluir todo o processo durante a madrugada, mas não foi possível.
A PEC Emergencial permite que as despesas com o auxílio não fiquem sujeitas as regras fiscais. A previsão é de que cerca de 40 milhões de brasileiros devem ser contemplados com quatro parcelas até junho. O valor não consta na matéria, mas deve ficar entre R$ 250 a R$ 300.
O texto prevê, como contrapartida, a criação de regras para o controle das contas públicas. Os gatilhos vão desde a criação de despesas obrigatórios a barreiras de concursospúblicos e reajuste salarial de servidores.
Assista abaixo à sessão da Câmara: