Caso seja extraditado, Pizzolato vai dividir cadeia com outros condenados do mensalão

Caso o Ministério da Justiça italiano decida extraditar Henrique Pizzolato, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil ficará na Penitenciária da Papuda, em Brasília, na mesma ala em que ficaram os outros condenados do processo do mensalão.

A Corte de Cassação de Roma autorizou nesta quinta-feira (12) a extradição de Pizzolato. No entanto, cabe ao ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, decidir se acata ou não a decisão judicial.

A Corte de Apelação de Bolonha havia negado a extradição de Pizzolato, sob a alegação de falta de condições do sistema penitenciário brasileiro para respeitar os direitos do preso. De acordo com o secretário de colaboração internacional da Procuradoria-Geral República, Vladimir Aras, a Justiça italiana se convenceu de que o Brasil tem condições carcerárias de receber Pizzolato. 

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Aras revelou que uma força tarefa chegou a fotografar as dependências da Papuda para enviar provas das condições do presídio à Corte de Bolonha.

— Foi um trabalho realmente complicado de nós nos coordenarmos com o MJ [Ministério da Justiça] e também com o Governo do Distrito Federal para ir à Papuda, por exemplo, para tirar fotos, documentar todo o espaço e recolher informações que seriam fundamentais para convencer a Justiça italiana.

Aras explicou que houve uma cooperação entre vários órgão para juntar as informações necessárias que fundamentassem o pedido.

— Essa documentação e essas informações foram cruciais para convencer a Corte de Cassação italiana, que é mais ou menos semelhante ao nosso Superior Tribunal de Justiça, que nós temos condições de receber pessoas extraditadas em função das garantias formais que foram dadas pelo procurador-geral da República e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e que uma vez extraditado esta pessoa seria colocada em uma ala em que não estaria sujeita à violação dos direitos fundamentais.

Outro argumento apresentado foi o de que Pizzolato ficaria no mesmo local em que os outros mensaleiros ficam presos, como Joé Dirceu e José Genoino.

— Inclusive um dos argumentos que foram apresentados pelo Brasil foi o fato de que outras pessoas presas condenadas no mesmo processo, na Ação penal 470, cumpriram pena na mesma unidade prisional, e não tiveram nenhuma lesão, não sofreram nenhuma violação de direitos fundamentais, e algumas delas nem estão mais lá, já progrediram de regime, já estão em outros estabelecimentos, às vezes até em prisão domiciliar.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do Mensalão. O brasileiro fugiu para a Itália há um ano e cinco meses com um passaporte falso. De acordo com a sentença do mensalão, Pizzolato autorizou a transferência de R$ 73 milhões do fundo Visanet (administrado pelo Banco do Brasil) para as agências de publicidade de Marcos Valério, operador do esquema de pagamentos ilegais a parlamentares da base aliada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

Colegas de cela

Caso seja extraditado, Pizzolato poderá dividir cela com Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, os dois únicos condenados no mensalão que continuam presos na Papuda. Hollerbach está preso há um ano e dois meses por peculato, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Publicitários e ex-sócio de Marcos Valério, Hollerbach cumpre pena de 27 anos e quatro meses.

Cristiano Paz também está preso desde 15 de novembro de 2013 na Papuda. Paz foi condenado a 23 anos e oito meses em regime fechado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e peculato. O publicitário também era sócio de Marcos Valério.

Apesar de ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, continuar preso na Papuda, ele está cumprindo a pena de seis anos e quatro meses em regime semiaberto. Cunha sai todos os dias para trabalhar e volta à noite para dormir na cadeia. Por esse motivo, o petista está em outra ala do complexo penitenciário.

Outros condenados

Grande parte dos condenados no mensalão que cumpriam pena na Papuda, foram transferidos para a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG). É caso de José Roberto Salgado, Marcos Valério e Vinícius Samarane.

Outros condenados como José Dirceu, Delúbio Soares e Jacinto Lamas tiveram os pedidos de progressão de pena aceitos e cumprem o restante da condenação em regime aberto. José Genoino também está solto. Ele abateu parte da pena por trabalhar na biblioteca da Papuda.