O indicado do presidente Jair Bolsonaro para assumir a PGR, Augusto Aras, vai ser sabatinado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal nesta quarta-feira (25).
Em 17 de setembro deste ano, o mandato da então procuradora Raquel Dodge chegou ao fim. A partir do dia 18, o vice-presidente do Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal), Alcides Martins, assumiu o cargo interinamente.
Para que Aras possa assumir o cargo, precisa ser aprovado pela CCJ do Senado e pelo plenário da Casa. O candidato precisa ser aprovado pela maioria absoluta da Casa — 41 votos favoráveis de 81 senadores — para assumir o cargo.
Se aprovado, o mandato de Aras será de dois anos, permitida a recondução por uma vez.
A indicação de Aras quebrou uma tradição, seguida desde 2003, já que o nome não foi escolhido da lista tríplice, escolhida via votação de procuradores.
Perfil de Aras
Aras nasceu em Salvador em 4 de dezembro de 1958. É bacharel em direito pela Universidade Católica de Salvador, mestre em direito econômico pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e doutor em direito constitucional pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
O indicado foi admitido por concurso público como professor da Faculdade de Direito da UFBA, onde lecionou por 18 anos. Atualmente é professor da UnB (Universidade de Brasília), onde dá aulas de direito eleitoral e direito empresarial, e da ESPMU (Escola Superior do Ministério Público da União).
Aras ingressou no MPF em 1987 via concurso público no cargo de procurador da República. Em 1993, foi promovido a procurador regional da República e, desde 2011, é subprocurador-geral da República.