O MPSP (Ministério Público de São Paulo) denunciou nesta segunda-feira (17) o ex-ativista italiano Cesare Battisti e Joice Passos dos Santos por inserirem declarações falsas em documento público.
De acordo com o MP, o objetivo da manipulação era alterar a verdade sobre um fato juridicamente relevante.
Em procedimento visando à habilitação para casamento, Battisti e Joice declararam falsamente que residiam nas cidades de Cananéia (SP) e Belford Roxo (RJ), respectivamente.
A Polícia Federal, no entanto, comprovou que ambos eram moradores do município paulista de Embu das Artes.
Segundo o MP, o local de domicílio define o cartório competente para receber e processar os pedidos de habilitação para casamento.
O crime teria sido cometido no dia 26 de maio de 2015, conforme aponta a denúncia do Ministério Público.
Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos na década de 1970. Considerado "terrorista" pela Justiça italiana, o ex-ativista foi mantido no Brasil após o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar um decreto para negar o pedido de extradição do italiano.