Brasil CNJ inicia cadastramento nacional de presos para banco de dados

CNJ inicia cadastramento nacional de presos para banco de dados

Roraima é primeiro Estado a ter população carcerária mapeada

CNJ inicia cadastramento nacional de presos para banco de dados

Banco de dados surgiu como resposta à crise carcerária julgada em 2015 pelo STF

Banco de dados surgiu como resposta à crise carcerária julgada em 2015 pelo STF

31.08.2006/IVAN CRUZ/AGÊNCIA A TARDE/Estadão Conteúdo

Começou nesta quarta-feira (25) o cadastramento de presos no BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões), coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Roraima será o primeiro Estado a ter toda sua população carcerária mapeada, com dados pessoais e processuais incluídos.

A meta é que até 16 de novembro estejam incluídos no banco de dados as informações sobre cada um dos 2.300 presos do Estado. Além dos presos que cumprem pena ou aguardam julgamento em um dos seis presídios do estado, serão registrados, nesse primeiro momento, os mandados de prisão que ainda não foram cumpridos.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), espera que o projeto leve o país a saber precisamente quantos presos têm, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados. 

A ministra enviou uma equipe do CNJ a Boa Vista esta semana para coordenar, com a direção do Tribunal de Justiça de Roraima, a capacitação das equipes que farão o cadastro. A primeira turma de 35 juízes e servidores, treinada terça-feira (24/10), será responsável pela tarefa de cadastrar os primeiros presos. Um segundo grupo de 21 alunos será capacitado quarta-feira (25/10), simultaneamente à primeira etapa do cadastramento.

Estado 'piloto'

Segundo Maria de Fátima Alves da Silva, juíza coordenadora do departamento a frente do projeto, o trabalho em Roraima vai balizar o cronograma de expansão para todo o País do BNMP.

“Assim que verificarmos quanto tempo leva para fazer o cadastramento em Roraima, teremos uma métrica para usar como referência na expansão do sistema para todo o país”, afirmou a juíza.

Segundo a magistrada, a adesão de Roraima à iniciativa do CNJ foi decisiva para definição do  projeto piloto. “A população carcerária de Roraima é pequena em relação a outros estados, e isso permite que façamos testes e avaliemos os resultados de forma mais razoável”, disse.

Chamado pelo CNJ de "BNMP 2.0", o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões é uma ferramenta digital que cria um censo da população carcerária do país e um banco de dados dinâmico com cada movimentação do processo de um preso. A ferramenta foi criada com a participação de juizes que atuam no julgamento de réus e no acompanhamento das penas dos presos sentenciados, e sob orientação do STF, que em agosto de 2015 determinou que o CNJ tomasse providências em relação à crise do sistema carcerário.

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