Comissão da Câmara adia sessão sobre o projeto 'Escola sem Partido'

A Comissão Especial da Câmara que discute o projeto de lei chamado de Escola sem Partido (PL 7180/14 e apensados) teve um avanço na tarde desta quinta-feira (22), após três semanas de obstrução de deputados da oposição.

Na sessão desta quinta, o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido. Porém, um pedido de vista coletivo adiou por duas sessões do Plenário da Câmara a votação do projeto.

Bolsonaro terá encontro com defensor do Escola sem Partido

Ao total foram seis tentativas de leitura do substitutivo desde 30 de outubro.

Manifestações

Manifestantes lotaram o plenário da comissão, com cartazes favoráveis e contrários ao texto. A reunião foi aberta às 10:38 e prosseguiu por cinco horas, com tentativas de obstrução por parte da oposição por meio da apresentação de questões de ordem – ou seja, de questionamentos sobre a condução dos trabalhos.

Em muitos momentos, o clima ficou tenso entre os deputados e também entre os manifestantes. Parlamentares da oposição acusaram o presidente da comissão especial, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), de cassar a palavra deles. Rogério negou.

Teor do texto

O novo texto do deputado Flavinho mantém seis deveres para os professores das instituições de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”, do termo “gênero” ou “orientação sexual”.

A principal mudança em relação ao parecer anterior é a inclusão de artigo determinando que o Poder Público não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero.