Confira as propostas dos candidatos à Presidência sobre habitação

O déficit habitacional e a falta de saneamento básico são problemas que têm se acentuado na sociedade brasileira nos últimos anos.

De acordo com a Síntese de Indicadores do IBGE, de 2016, pelo menos 24,7 milhões de pessoas vivem em domicílios com alguma inadequação. O número de pessoas sem moradia no Brasil, no entanto, é bem maior, já que o indicador do IBGE não considera quem está em situação de rua.

A falta de acesso ao saneamento básico também é preocupante. Segundo o SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), com informações de 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm coleta de esgoto.

Apesar da importância dos temas, nem todos os candidatos falam especificamente sobre moradia e saneamento básico em seus planos de governo.

O R7 analisou como cada candidato se refere aos dois assuntos.

Alvaro Dias (Podemos)

Habitação

Não apresenta proposta específica sobre o tema

Saneamento Básico

O candidato se compromete a “aumentar o índice de prestação dos serviços de coleta de esgoto dos atuais 50% para 60% da população”.

A prioridade do saneamento é R$ 20 bilhões/ ano em esgotos tratados.

Cabo Daciolo (Patriota)

Não apresenta propostas específicas sobre os temas

Ciro Gomes (PDT)

Habitação

O plano de governo do candidato do PDT promete reforçar o Programa Minha Casa Minha Vida “recebendo recursos adicionais, e a infraestrutura de serviços em seu entorno, incluindo transporte, saúde e educação, dentre outros, receberá a necessária atenção específica”.

Além disso, o candidato diz que “o Sistema Financeiro da Habitação deverá ser fortalecido, de modo a desenvolver novas formas de captação de recursos, preservando o seu equilíbrio orçamentário”.

Saneamento Básico

Sobre o tema, o candidato cita a “realização de um pacote de investimentos dirigidos a seguinte área: Saneamento básico”.

Eymael (DC)

Habitação

O presidenciável do DC, diz que vai “promover esforços para assegurar a todas as famílias a moradia digna, mediante políticas públicas específicas, promovendo ainda a ampliação e aprimoramento dos programas governamentais existentes e o respeito à função social da moradia”.

Também se compromete a “ter como Política de Estado, assegurar moradia para a população economicamente carente. A ausência de renda não pode representar a ausência de moradia”.

Saneamento Básico

Não apresenta proposta específica sobre o assunto

Geraldo Alckmin (PSDB)

Não apresenta propostas específicas sobre os temas

Guilherme Boulos (PSOL)

Habitação

O plano de governo do PSOL promete:

Ggarantir moradia para todos e o fortalecimento de políticas de moradia popular. Nesse sentido elencamos as seguintes ações a serem tomadas:

i. Implementação da função social da propriedade;

ii. Regularização fundiária de moradias em favelas e empreendimentos populares;

iii. Urbanização das favelas garantindo qualidade de vida e infraestrutura;

iv. Desapropriação e aquisição de terrenos para habitação de interesse social;

v. Garantia de habitação de interesse social nas áreas urbanas e no campo;

O candidato também se compromete a “apoiar a criação de serviços sociais de moradia nos municípios em situação de emergência habitacional, incluindo programas de locação social, reforma e reabilitação de edifícios e imóveis vazios para produção de moradia, em várias modalidades (casa própria, locação social, hotel social), assim como intervenções em áreas de risco”.

Saneamento básico

Boulos se compromete a criar “um grande programa de Obras Públicas no Brasil que irá expandir investimentos públicos em saneamento básico e recursos hídricos”.

Também afirma incentivar a “criação emprego com o investimento em infraestrutura física (ampliação do saneamento básico, da geração e transmissão de energia, ampliação e melhoria das vias de mobilidade, como linhas férreas, estradas, etc)”.

Henrique Meirelles (MDB)

Habitação e Saneamento básico

O governo Meirelles vai “estabelecer como prioritárias as obras que busquem claramente um grande retorno social, como, por exemplo, saneamento básico, mobilidade urbana e creches”.

Jair Bolsonaro (PSL)

Não apresenta proposta específica sobre os assuntos

João Amoedo (Novo)

Habitação

Não apresenta proposta específica sobre o tema

Saneamento Básico

Saneamento e recuperação dos rios, baías e praias do Brasil em parceria com o setor privado

João Goulart Filho (PPL)

Habitação

O PPL se compromete a “garantir teto para os sem teto será a principal realização da nossa Reforma Urbana”.

A Reforma Urbana “deverá taxar forte e progressivamente os imóveis desocupados, como meio de estimular sua ocupação; além disso, implementaremos um programa de construção de moradias para a população de baixa renda (até 3 salários mínimos) e de titulação de terrenos nas comunidades da periferia. Revogar a famigerada lei do Inquilinato, que, ao favorecer os despejos, protege o senhorio contra o inquilino”.

Saneamento básico

O plano de governo do PPL revela que “a meta, em convênio com Estados e municípios, é universalizar o acesso a água potável e aumentar para 80% o acesso aos serviços de esgoto em cinco anos”. Isso será feito garantindo que a Caixa Econômica Federal “amplie os financiamentos aos Estados e municípios a fim viabilizar os investimentos necessários. Serão utilizados também recursos orçamentários. Revogar a medida provisória 844/2018 que prevê a privatização dos serviços de saneamento”.

Programa do PT

Habitação

O programa da coligação “O Povo Feliz de Novo”, que com a ilegibilidade do ex-presidente Lula ainda não tem candidato definido, defende as seguintes medidas para garantir moradia aos brasileiros:

Urbanização e regularização fundiária de loteamentos irregulares e assentamento precários;

Produção de unidades novas de Habitação de Interesse Social – HIS, incluindo promoção pública, privada e por autogestão;

Locação social;

Retrofit de edifícios habitacionais em áreas consolidadas; implantação de loteamentos de HIS;

Provisão de material de construção com assessoria técnica à habitação popular;

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) será retomado com modificações buscando privilegiar a localização dos conjuntos habitacionais em áreas consolidadas, dotadas de infraestrutura urbana e mais próximas dos empregos; elaboração de projetos de melhor qualidade, assim como a incorporação de boas práticas e tecnologias ambientais, como reuso de água e eficiência energética;

O PMCMV terá como meta a contratação de 2 milhões de moradia até 2022, com prioridade para as famílias de baixa renda. Será priorizado o atendimento às famílias da Faixa 1;

Governo federal deve induzir os municípios a adotarem medidas efetivas de combate à especulação imobiliária e cumprimento da função social da propriedade, adotando instrumentos capazes de combater a retenção de imóveis e terrenos ociosos;

Imóveis desocupados e sem destinação dos três níveis de governo e de autarquias federais deverão ser utilizados para a produção de habitação social. Ademais, um novo mecanismo poderá ser criado: o “subsídio localização”;

Programa PAC Urbanização de Assentamentos Precários será retomado, visando garantir a implantação de infraestrutura em assentamentos precários e loteamentos irregulares, a eliminação das áreas de risco, a recuperação ambiental e a garantia do direito de permanência e posse dos moradores de assentamentos informais;

Será elaborada uma Política Nacional de Regularização Fundiária com a utilização dos mecanismos históricos das administrações populares a fim de fazer face ao marco regulatório trazido pela Lei nº 13.465/2017, que deverá ser revista;

Saneamento básico

Sobre saneamento básico, as medidas do programa do PT são:

Investir na gestão sustentável dos recursos hídricos, protegendo aquíferos e lençóis freáticos da contaminação e superexploração, e retomar a revitalização de bacias hidrográficas como a do São Francisco, uma prioridade de integração nacional;

Será retomado o apoio a Estados e Municípios para dar consequência à Política de Saneamento Ambiental Integrado que avance no objetivo de universalização da cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário e na disposição e tratamento de resíduos sólidos, para atender os brasileiros com um serviço de saneamento eficiente;

Iniciativas de saneamento rural serão ampliadas, priorizando o atendimento de áreas do semiárido brasileiro, da Amazônia Legal e da bacia do Rio São Francisco, com a expansão do atendimento das comunidades indígenas, de remanescentes de quilombos, de reservas extrativistas, de projetos de assentamento da reforma agrária, populações ribeirinhas e outras;

Municípios terão apoio federal para levar adiante a gestão integrada de resíduos sólidos sob sua responsabilidade.

Marina Silva (Rede)

Habitação

O plano de governo da Rede para habitação é:

Promover e fortalecer políticas para um planejamento urbano integrado, de cidades e regiões metropolitanas, que garanta, além do direito à moradia, acesso a meios de transporte coletivos, coleta de resíduos, saneamento básico e serviços públicos de qualidade.

Promover políticas para um urbanismo colaborativo, que valorizem a criação, revitalização e o uso de espaços públicos seguros e atrativos, onde a população possa interagir e se manifestar culturalmente.

Fortalecer programas de habitação popular, que atendam a diversidade de situações urbanas e familiares, e que respondam, em especial, às necessidades dos mais pobres, com padrões urbanísticos, arquitetônicos e ambientais adequados.

Apoio a programas municipais de recuperação de centros urbanos degradados, que já ofereçam infraestrutura e acesso a serviços, por meio da reforma e modernização de edifícios abandonados ou com baixa ocupação, promovendo a locação social, de forma a estimular modelos mais compactos de cidades, que preveja a convivência entre classes sociais.

Promover a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estimulando a redução, coleta seletiva, reciclagem e disposição adequada dos resíduos sólidos. Investiremos na expansão e qualificação dos sistemas de transporte público e na promoção da universalização do saneamento básico.

Saneamento básico

A candidata da Rede diz que o compromisso é a “universalização do saneamento básico entre as prioridades máximas de nosso governo”. As medidas apresentadas no plano são:

Apoiar a criação de capacidades institucionais nos Municípios para que os Planos Municipais de Saneamento sejam elaborados de forma adequada, permitindo que os projetos de implantação e gestão tenham qualidade, condição essencial para o acesso aos recursos públicos e atração de investimentos privados.

Ampliar os investimentos em saneamento, mantendo-os em ritmo constante e progressivo, garantindo previsibilidade e distribuindo-os melhor no território nacional, visando superar as desigualdades regionais no déficit de expansão à rede de coleta e ao tratamento de esgotos.

Aumentar os investimentos públicos e atuaremos de formas decisiva na melhoria do ambiente de negócio, a fim de atrair o setor privado como parceiro estratégico, incentivando as Parcerias Público- -Privadas (PPPs) para acelerar a realização dos serviços nos municípios.

Revisão da política de subsídios cruzados entre municípios e entre usuários por meio da tarifa, buscando favorecer o atendimento das regiões mais carentes e pobres do país.

Investir em pesquisa e inovação tecnológica para tornar mais eficientes e reduzir os custos, as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de energia, nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto. Modelos descentralizados, que evitem grandes obras para instalação de estações de tratamento e longas redes de coleta, serão priorizados.

Promover campanhas educativas e políticas públicas que induzam a adoção de práticas de economia no uso da água, aproveitamento de águas pluviais, práticas de reuso e redução do desperdício

Programa de incentivo à preservação e recuperação dos mananciais das cidades brasileiras, que estimule estados e municípios a protegerem suas principais fontes de abastecimento, vitais para a segurança hídrica da população.

Recuperação de nascentes e a revitalização de sub-bacias em áreas urbanas e periurbanas, iniciativas indispensáveis para a segurança hídrica e prevenção de doenças cujo meio de propagação seja a água. Políticas para a redução, reutilização, reciclagem dos resíduos sólidos, tendo como horizonte uma política de lixo zero.

Vera Lúcia (PSTU)

Habitação

O plano de governo do PSTU tem como medidas “desapropriar os imóveis e terrenos vazios que hoje servem à especulação de grandes construtoras e bancos, e destiná-los à moradia popular, sob o controle dos próprios moradores”.

Também pretende “regularizar imediatamente as áreas ocupadas pelo povo pobre e trabalhador, suspendendo todos os despejos. Investir ainda na construção de moradias populares até zerar o déficit habitacional”.

Saneamento básico

O PSTU se compromete a ter “um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos e, ao mesmo tempo, respeitando o meio ambiente, resolva problemas estruturais como o déficit de saneamento básico, escolas e hospitais, financiado com os recursos que hoje vão ao pagamento da dívida pública e as isenções fiscais às grandes empresas”.